11 resultados encontrados para 363.01.2010.010043-0/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1599 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes do V. Acórdão. Int. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 363.01.2010.007666-5/000000-000 - nº ordem 1123/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVA MITSUKO OGURA MATUOKA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1325 363.01.2010.008737-7/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Declaratória (em geral) - WELLINGTON LUIZ HONÓRIO X BANCO SANTANDER S/A - retirar ofício - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193 363.01.2010.008753-3/000000-000 - nº ordem 1323/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE LIMA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1717 - Assiste razão o peticionário de fls. 123. Assim, homologo os cálculos de fls. 102/104, expedindo-se, oportunamente o ofício requisitório. - ADV EDNEA TRIONI OAB/SP 136941 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 0009136-53.2010.8.26.0363 (363.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1900 estava incapaz e gozou do benefício o qual tinha direito. Contudo, a cessação do benefício previdenciário restabelecido por esta sentença ficará condicionada a um período mínimo de 12 (doze) meses, para que lhe garanta a subsistência e o tratamento sugerido pelo expert, contados da apresentação
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1762 363.01.2010.010043-0/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - EMERSON DOS SANTOS PODADERA E OUTROS X FRANCISCO DE ASSIS BELLA E OUTROS - Vistos. Desentranhe-se o mandado de fls. 296/297, aditando-o, para intimação dos requeridos Francisco e Adenir, conforme requerid
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2023 que o requerido poderia utilizar-s da razão social da empresa por período não superior a 12 meses, devendo agir com responsabilidade, honrando as obrigações assumidas no período. Os documentos colacionados ás fls. 17 e seguintes comprovam a utilização da mesma razão social da empresa em período poster
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2596 363.01.2010.007899-3/000000-000 - nº ordem 1162/2010 - Procedimento Ordinário - ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestemse as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo(
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1694 pagamento dos aluguéis e encargos. Na contestação, os réus concordam que houve a aquisição, mas afirmam que a autora não cumpriu obrigações contratuais, o que motivou a propositura de ação de rescisão do contrato, que tramita na 1ª Vara local (Proc. 2009.019129-9). Alegam que há carência da a�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1794 saúde, mas a autarquia desconsiderou como especial o período. Pleiteia seja computado como tempo de serviço o período de abril de 1995 a julho de 2008, procedendo a sua conversão, revisando o valor da renda mensal inicial. Com a inicial, junta documentos. Em sua contestação (fls.162/167), o INSS afirma
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2057 documental carreada aos autos é suficiente ao deslinde da controvérsia. Ademais, desnecessária designação de audiência de tentativa de conciliação porque eventual composição amigável pode ser levada a efeito pelas próprias partes, a qualquer tempo, extrajudicialmente. Afasto as preliminares argüid