Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1800 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 363.01.2011.004429-1/000000-000 - nº ordem 778/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA DA COSTA ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada nos autos, manifeste-se o procurador(es) do(s) autor(es), no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1804 363.01.2011.004175-9/000016-000 - nº ordem 726/2011 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - CLOROETIL SOLVENTES ACÉTICOS S/A X IPPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Manifeste-se a administradora, no prazo legal, sobre a impugnação apresentada. - ADV JOAO BATISTA COSTA OAB/SP 108200 - ADV JOAO CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1655 multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Outrossim, em caso de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Antes porém, junte o procurador do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1569 no ‘caput’ do art. 1.361, considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com o escopo de garantia, transfere ao credor. É evidente, como anota FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, que existe profusa legislação especial tratando da matéria, mas aqui importa considerar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1913 363.01.2011.002619-6/000000-000 - nº ordem 501/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GERSON ABEL GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Defiro vista ao requerido, pelo prazo de 30 dias, como requerido às fls.80. Int. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1697 que o descumprimento do prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos à Segunda Instância, por força do reexame necessário. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1724 prescrição, em se tratando de relações jurídicas continuativas, o direito de fundo não é atingido, mas somente as prestações compreendidas no qüinqüênio anterior a propositura da ação, a teor da súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça. No mérito, a pretensão dos autores é procedente. As Emen