Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1875 RITA DE CASSIA BUZETO DE OLIVEIRA OAB/SP 159432 368.01.2009.000297-6/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X CASSIANO RICARDO LAMPA ME E OUTROS - Diante da notícia de falecimento do executado Cassiano Ricardo Lampa, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 265, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1370 Manifeste-se a patrocinadora da autora acerca do prosseguimento do feito. - ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055 368.01.2009.005398-0/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Declaratória (em geral) - BANCARIOS CAMPESTRE CLUBE X ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA - Ficam as partes intimadas da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1440 ser deferido, eis que ausente qualquer previsão legal para tanto. Ademais, como dito alhures, na época do sinistro, a requerida integrava os consórcios de operação de seguro obrigatório. Com efeito, determino a exclusão da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT do pólo passivo da ação. Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1664 368.01.2009.000744-2/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - T. S. I. L. M. X R. A. F. - Aceito a conclusão. Aguarde-se provocação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/ SP 184768 - ADV KATIA HELENA GIL GARCIA OAB/SP 217761 - ADV MARCEL G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1182 368.01.2009.003121-6/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GILVAN BARBOSA SOARES E OUTROS - Pretende o cônjuge varão a transferência da linha telefônica de nº 3242-9384 para seu nome, haja vista tratar-se de cláusula expressa do acordo homologado em Juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1122 precedentes jurisprudenciais (Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). Custas de lei. Presentes os requisitos constantes do art. 273, do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada a fl. 70. Com efeito, tratandose de verba com caráter alimentar, evidente o periculum in mora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1538 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em consequencia, revogo a liminar concedida. Intime-se o Oficial de Justiça para baixa do mandado, sem cumprimento. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifiquese, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1514 fato e de direito acerca daquela demanda. Por outro lado, remanesce a questão atinente a expressão numérica da execução embargada. Entende o embargante que o valor devido e de R$ 94.445,59 (Noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). Noutro giro, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1507 monetária, para a remuneração referente ao mês de fevereiro de 1991. Todas as diferenças acima aludidas deverão ser corrigidas monetariamente, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros remuneratórios contratuais de 0,5%, capitalizados mensalmente, desde o vencimento até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1726 não trazem tal informação. Portanto, antes da analise do mérito imprescindível a juntada da carta de concessão/ memória de calculo da aposentadoria por invalidez concedida em 06/10/2005. Assim, oficie-se ao INSS para solicitação de tal documento, onde deve esclarecer qual o coeficiente utilizado para ca