8 resultados encontrados para 368.01.2010.004258-4/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2438 368.01.2010.004210-8/000000-000 - nº ordem 727/2010 - (apensado ao processo 368.01.2002.004536-0/000000-000 - nº ordem 2084/2002) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X APARECIDA EMILIA PIOTO DA SILVA - Fls. 27 - Proc. nº- 727/10. Recebo os embargos para discussão. À impugn
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1675 a atualização monetária e dos juros incidentes sobre todas as condenações judiciais à Fazenda Pública, a Lei Federal nº 11.960, que entrou em vigor na data de sua publicação em 30 de junho de 2009, assim dispôs: Art. 5o O art. 1o-F da Lei no 9.494, de 10 de setembro de 1997, introduzido pelo art. 4o d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2021 podem servir de subsídio para uma fixação justa: “a) a reparação do dano moral tem natureza também punitiva, aflitiva para o ofensor, com que tem a importante função, entre outros efeitos, de evitar que se repitam situações semelhantes, de vexames e humilhações aos clientes dos estabelecimentos com
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1593 OAB/SP 93548 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV SABRINA DANIELLE CABRAL OAB/SP 264035 368.01.2009.002544-4/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER / DAR - CONCEICAO APARECIDA COELHO FILA X ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora. - ADV MARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1833 despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais), ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da assistência judiciária. P.R.I. Monte Alto, 28 de novembro de 2011. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ DE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1535 368.01.2010.004258-4/000000-000 - nº ordem 741/2010 - Indenização (Ordinária) - SONIA ISABEL LEITE PENARIOL X BANCO BRADESCO SA - Fls. 98 - Afasto a preliminar suscitada pelo requerido em sua contestação, pois as questões discutidas nestes autos dizem respeito ao oferecimento de empréstimo e depósito de c
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1541 citada (fls. 47vº). Na audiência de tentativa de conciliação designada, esta restou prejudicada ante a ausência do autor (fls. 48). A ré deixou transcorrer “in albis” o prazo para oferecimento de contestação (fls. 58). O autor postulou o julgamento antecipado da lide (fls. 60). É o Relatório. F