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368.01.2012.005478-2/000000

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7 resultados encontrados para 368.01.2012.005478-2/000000 - data: 07/08/2025

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TJSP 19/06/2013 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1633 Indenização por Dano Material - JOAO SILVANO AVEZU E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista aos Autores para contrarrazões. Intimem-se. - ADV MARIA DO CARMO IROCHI COELHO OAB/SP 146914 - ADV M

TJSP 23/08/2012 - Pág. 1892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1892 368.01.2012.004238-3/000000-000 - nº ordem 532/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. J. D. S. X A. L. D. S. - Vistos. Tendo em vista a transação efetuada para a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls.16/18, que fica homologada, julgo EXTINTO O PR

TJSP 28/05/2013 - Pág. 1534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1534 - Obrigações - PISOLAR MONTE ALTO EPP X LUCIMARA TRINDADE GUIARO - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.54/55. Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguardese, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto desnece

TJSP 08/04/2013 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1845 0005407-33.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005407-4/000000-000) Nº Ordem: 000766/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. A. F. D. S. X A. F. D. S. - Processo nº 766/2.012 VISTOS. TATIANA APARECIDA FRANCISCO DA SILVA ajuizou a presente ação em face de ALEX FERREIRA DA SILVA, objetivando a decretação do

TJSP 17/12/2012 - Pág. 2290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2290 Não Fazer - N. H. P. X V. O. P. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 34, sendo que em cumprimento ao respeitável mandado, o Senhor Oficial de Justiça procedeu a penhora em bens do executado, cuja descrição é a seguinte: Um computador marca Samsung CPU

TJSP 04/10/2012 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1623 art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), consoante entendimento do Enunciado nº 20, aprovado na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). Os juros moratórios devem ser computados, na forma legal, a partir da citação na Ação Civil P

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