Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1933 Juarez Sant’Anna- OAB/Sp n. 34.140- defensor apresentar memoriais no prazo legal. 48/2010-APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL- Juízo da Infância e da Juventude Local x G.E.A., M.A.D.S., L.M.S.- Dra. Débora Cristina Brasil de Souza- OAB/SP n. 248.082, Dr. Cláudio Roberto Chaim- OAB/SP n.171.437, Dr. Carlos Nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2011 Processo nº.: 334.01.2009.000269-0/000000-001 - Controle nº.: 000027/2009 - Partes: Justiça Pública X MARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Proc. nº 27/09-1. Fls. 96/105: Ciência. Cumpra-se a deliberação de fls. 93, arquivando-se os autos. Int. - Advogados: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:2842

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1500 autora. Anote-se. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recentes decisões, tem entendido que, para configurar o interesse processual nas ações que versem sobre pedido de concessão de benefício previdenciário, é imprescindível a comprovação da prévia denegação do benefício na esfera admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1757 372.01.2010.005168-8/000000-000 - nº ordem 1060/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO JORGE DE AGUIRRE E OUTROS X NUNES GOMES DA COSTA E OUTROS - 1) Publique-se a sentença de fls. 44/45. 2) Fl. 47: O feito já foi extinto. 3) Ao trânsito, arquivem-se. Int. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2005 contratuais do devedor inadimplente, pagando a prestação vencida, os juros e demais encargos resultantes do inadimplemento, não a antecipação do pagamento das prestações futuras, o que implicaria em odioso enriquecimento sem causa do credor” . A exigência de pagamento integral do contrato viola os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1934 suspensivo, nos termos do §1º do art. 739-A do CPC, por não vislumbrar relevância na fundamentação, mormente porque, em análise perfunctória, verifica-se que a CPR Financeira preenche os requisitos previstos na Lei 8.929/94. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado para, no prazo de quinze dia