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372.01.2010.003166-1/000000

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4 resultados encontrados para 372.01.2010.003166-1/000000 - data: 21/07/2025

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TJSP 27/02/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2012 372.01.2012.000343-5/000000-000 Controle 31/12 (carta precatória) J.P. X ARMANDO ODAIR GOMES LISBOA e outros. Designado o dia 21/03/2012, às 16:00 horas, para audiência de oitiva de testemunhas de acusação. Advogado: GERCIEL G. DE LIMA OAB 170.939. 372.01.2012.000416-7/000000-000 Controle 38/12 (carta

TJSP 03/04/2012 - Pág. 2144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2144 Cartório da 2ª Vara e Anexo da Infância e Juventude Fórum de Monte Mor - Comarca de Monte Mor JUIZ: RAFAEL IMBRUNITO FLORES 372.01.2010.001592-9/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638, 1618 cc art.39 ECA) - - I. M. B. X P. F. S. E OUTROS - VISTOS. Os g

TJSP 12/01/2012 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1750 do Júri.. No caso dos autos, há prova da existência do crime e indícios de que seja o réu o autor do delito narrado na denúncia, sendo admissível, pois, sua pronúncia. Feitas essas considerações, verifica-se que não há como, a esta altura, absolver sumariamente, impronunciar ou desclassificar, subt

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