IOEPA 28/04/2022 - Pág. 105 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022
LOTAÇÃO: EE ELCIONE BARBALHO/CASTANHAL
LAUDO MÉDICO: 83427
NOME: RAQUEL FERREIRA DO CARMO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 22/10/21 A 20/12/21
MATRÍCULA: 57230005 CARGO: ESPEC EDUC
LOTAÇÃO: UT ASTERIO CAMPOS/BELEM
LAUDO MÉDICO: 82970
NOME: SAMARA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 04/12/21 A 03/03/22
MATRÍCULA: 54187404 CARGO: PROF
LOTAÇÃO: EE OSVALDO CRUZ/CAP POCO
LAUDO MÉDICO: 82928
Protocolo: 790088
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 086/2022 - SALE/SEDUC, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, inscrito na matrícula n.º 57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Titular do
Contrato Público de Obras nº 025|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Engevel Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 02.100.753/000102), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará, padrão
Seduc no município de Cachoeira do Arari/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Dionísio Pamplona da Silva Júnior,
inscrito na Matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar
como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 025|2022, celebrado
entre a SEDUC e a empresa Engevel Construções e Serviços EIRELI (CNPJ:
02.100.753/0001-02), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará, padrão Seduc no município de Cachoeira do Arari/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 07/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 790494
PORTARIA N.º 087/2022 - SALE/SEDUC, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, inscrito na matrícula n.º 57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Titular
do Contrato Público de Obras nº 026|2022, celebrado entre a SEDUC e a
empresa Engevel Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 02.100.753/000102), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará, padrão
Seduc no município de Salvaterra/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Dionísio Pamplona da Silva Júnior,
inscrito na matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar
como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 026|2022, celebrado
entre a SEDUC e a empresa Engevel Construções e Serviços EIRELI (CNPJ:
02.100.753/0001-02), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará, padrão Seduc no município de Salvaterra/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 07/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 790496
PORTARIA N.º 088/2022 - SALE/SEDUC, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, inscrito na matrícula n.º 57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Titular
do Contrato Público de Obras nº 027|2022, celebrado entre a SEDUC e a
empresa Engevel Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 02.100.753/000102), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará, padrão
Seduc no município de Soure/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Dionísio Pamplona da Silva Júnior,
inscrito na matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar
como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 027|2022, celebrado
entre a SEDUC e a empresa Engevel Construções e Serviços EIRELI (CNPJ:
02.100.753/0001-02), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará, padrão Seduc no município de Soure/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 07/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 790497
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ERRATA
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Errata da Publicação Protocolo nº 789673
Nome: DONIZETE DOS SANTOS BRITO
Onde se lê: CONTRATO Nº 088/2022-XINGUARA
diário oficial Nº 34.949 105
Leia-se: CONTRATO Nº 088/2022-TRAIRAO
Publicado no DOE: 34.948 de 27/04/2022
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Protocolo: 790108
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CONTRATO
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Contrato: 071/2022
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de serviço de administração e
gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo de ininterrupto de
combustíveis e Agente Redutor Líquido e Automotivo (Arla) em rede de
postos credenciados em todo território nacional para veículos automotores
e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder
Executivo do Estado do Pará.
Pregão Elet. SEPLAD/DGL/SRP. Nº 24/2021
Valor Mensal estimado: R$: 198.956,97
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102002169 - Ação: 233.287 - Funcional Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 4668 - Produto: 1789 – Natureza
de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A., CNPJ. Nº 03.506.307/0001-57,
com sede na Rua Machado de Assis, nº 50, Edif 2, CEP: 93.700-000, Santa
Lucia, Campos Bom /RS.
Data de Assinatura: 26/04/2022
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Silva Braga/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 789971
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 8
Convênio: 185/2018
Objeto do Convênio: Reforma da escola, revitalização da arquibancada e
construção de cobertura de quadra na EEEM Profa Maria do Socorro Jacob,
no município de Itaituba/PA.
Objeto do Aditivo: Visando alterar a Cláusula Oitava – da Vigência do Convênio Original, por mais 210 (duzentos e dez) dias.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: Município de Itaituba, CNPJ. n°. 05.138.730/0001-77, com
sede na Av Maranhão, s/nº, CEP: 68.180-410, Bela Vista, Itaituba/PA.
Data de Assinatura: 20/04/2022
Vigência: 21/04/2022 a 17/11/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 788896
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 53054/2022
OBJETIVO: Cobertura fotográfica das inaugurações da EEEM. Maria José
Santana, no município de Anapu, da ETEEPA de Xinguara, no município de
Xinguara e da EEEFM. Pacífico Leão e EEEFM de 12 salas no município de
Garrafão do Norte.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ANAPU / 24/04/2022 - 26/04/2022 Nº Diárias: 2
ANAPU / XINGUARA / 26/04/2022 - 29/04/2022 Nº Diárias: 3
XINGUARA / GARRAFAO DO NORTE / 29/04/2022 - 30/04/2022 Nº Diárias: 1
GARRAFAO DO NORTE / BELEM / 30/04/2022 - 30/04/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: RAIMUNDO JOSE COSTA PONTES
MATRÍCULA: 761079
CPF: 22842578287
CARGO/FUNÇÃO:
SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: TRYCIA GOMES MOURA CARREIRA CPF: 59383003200
Protocolo: 790178
PORTARIA DE DIARIAS No. 52882/2022
OBJETIVO: CONSTATAR A NECESSIDADE DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA EEEF MARIA ANTONIA MORAES DO NASCIMENTO NO
MUNICÍPIO DE QUATIPURU.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / QUATIPURU / 28/04/2022 - 29/04/2022 Nº Diárias: 1
QUATIPURU / BELEM / 29/04/2022 - 29/04/2022 Nº Diárias: 0.5
NOME: CRISTIANA TAVARES SILVEIRA
MATRÍCULA: 5958848
CPF: 83454675200
CARGO/FUNÇÃO:
SECRETARIO / ASSESSORAMENTO
ORDENADOR: LUCIANA OLIVEIRA SILVA CPF: 39458644291
Protocolo: 790223