36 resultados encontrados para 382.01.2004.000289 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2610 253517/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 214357/SP), MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 195625/MG), DOUGLAS NARDY OLIVEIRA (OAB 192572/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 1501141-28.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2193 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2021 Processo 1500220-75.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Marinalva Aparecida Santos d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3156 Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça RS, Rel. Irineu Mariani, Julgado em 07/11/2003). Desnecessária intimação do réu revel da desistência do autor, art. 267, VIII, CPC. Inaplicável o § 4º (Apelação Cível nº 70000360222, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: E
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3703 (dez) dias-multa, emvalor diário equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito (art. 49, § 1º, CP), devidamente corrigido até a época do pagamento (Tabela TJSP). Condenoos réus,por fim,ao pagamento das custas processuais no montante de 100UFESP’scada (art. 4, § 9°, Lei Estadual
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1427 Especial, Data de Publicação: 04/07/2009). Int. e cumpra-se. - ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP) FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2682 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP) Processo 1001440-3
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2354 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2023 Processo 0000076-81.2019.8.26.0382 (processo principal 1000945-95.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Denise Dias Fachini - PREFEITU
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2967 ao juiz de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes. Na análise do pedido deve ser observada sua necessidade, a adequação e a proporcionalidade da medida e sempre atentando-se a presença dos princípios do contraditório e
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3217 Derradeiramente, apresente a exequente, no prazo de 10 dias, a correta e atualizada matrícula do imóvel do qual requer a penhora às fls. 104/106, de nº 15.477, do CRI de Mirassol-SP. Int. N.Paulista, 11 de janeiro de 2021. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001276-09.2019.8.26.0382 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1536 a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para este fim de acordo com as normas administrativas do tribunal.16. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Novo Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que:17. Os bens serão vendidos no