8 resultados encontrados para 383.01.2012.000458-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1420 125, defiro o levantamento requerido. Expeça-se guia a favor do exequente Dr. Minervino Alves Ferreira. Após, certifique-se quanto a existência de custas em aberto. Int. Nhandeara, data supra. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 1
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1694 face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 0000949-59.2011.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2093 383.01.2012.000204-2/000000-000 - nº ordem 100/2012 - Alvará Judicial - Família - SÔNIA MARIA MAZETI E OUTROS Fls. 41 - Proc. nº 100/2012 Manifeste-se a autora. Int. Nhand., data supra. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 383.01.2012.000340-0/000000-000 - nº ordem 149/2012 - Mandado de Seguran
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1946 nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Feitas as anotações e comunicações de estilo, e transitada esta em julgado, expeçase alvará a favor das autoras e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Nhandeara, 28 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAG
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1566 termos de prosseguimento. Int. (decorreu o prazo concedido de 90 dias) - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 0000022-59.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000022-5/000000-000) Nº Ordem: 000046/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - DIRCE PEREIRA DOMINGOS X PARDO ODONTOLOGIA LTDA - Fls
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1264 Fornecimento de Medicamentos - OVIDIO TEODORO FILHO X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - SP - Fls. 23 - Proc. n. 166/12 Vistos. Fls. 19: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 383.01.2012.000428-0/000000-000 - nº ordem 176/2012 -
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1588 aos Estados e aos Municípios responderem de forma solidária por suas obrigações frente à população. Dessa forma, não há que falar em exclusão da responsabilidade do Município no que se refere ao fornecimento de medicamentos à população carente. Nem se argumente que o artigo 196 da Constituição