8 resultados encontrados para 383.01.2012.000978 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/07 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VLADMIR APARECIDO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000968 Nº ORDEM:11.01.2012/000186 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1977 APELAÇÃO Nº 35/2014 Processo nº 664.01.2011.014191-9 - Ordem nº 2699/2011- Ação Outros Crimes de Transito Votuporanga Recte: MAYKON JÚNIOR GUILHERMITI Recdo: JUSTIÇA PÚBLICA Relator: REINALDO MOURA 2º Juiz: VINICIUS BUFULIN 3º Juiz: MANUEL FERREIRA Julgamento: Dia 26 de junho de 2014, às 9 horas
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1514 JULGO EXTINTA a punibilidade do réu RAFAEL MARTINS MARQUES, pelo cumprimento da suspensão condicional do processo a fl. 87, com fulcro no Artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Tendo em vista que não foi cumprida a determinação de fls. 87 com relação à expedição de certidão de honorários advocatícios,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2018 pedido de justiça gratuita não foi apreciada na sentença de fls. 47. Assim, considerando a declaração de probreza inserta no documento de fls. 12, DEFIRO a justiça gratuita à autora Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/ SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 0003436-94.2014
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1884 MERANCA (OAB 167611/SP) Processo 0000506-11.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000506) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - A.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte, ABSOLVO o acusado AILTON PEREIRA da imputação que lhe é feita, consistente na prática
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1775 Juiz Singular - Injúria - O.S.R. - M.A.S. - Vistos. Fixo os honorários advocatício ao Dr. Valdir Bernardini, OAB.SP. Nº 132.900, no valor máximo permitido pela Tabela do Convênio PGE/OAB-Assistência Judiciária. Expeça-se certidão. Após arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2736 deve ser reformada porque partiu do pressuposto da inexistência de provas do dano material ao veículo de Silvio, o que significa dizer que inexistia chance de o réu ser responsabilização civil ou penalmente por sua conduta, e, assim, inexistia bem jurídico penal a ser tutelado pelo tipo imputado. É que