TJSP 11/05/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2018
pedido de justiça gratuita não foi apreciada na sentença de fls. 47. Assim, considerando a declaração de probreza inserta no
documento de fls. 12, DEFIRO a justiça gratuita à autora Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/
SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0003436-94.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Antônio de Souza Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.09/10. Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV:
FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 0003498-08.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003498) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações José Milaré dos Santos - Telefonica Brasil Sa - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal de Votuporanga,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS
SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0003527-87.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márzio Tonon Bernardini - ME
- Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.13 (não localização de bens penhoráveis do executado), manifeste-se o exequente
nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV:
MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0003529-57.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aparecido Peruchi
- MARCO ANTONIO GARCIA MARTINEZ - Vistos. Fls.64: Ciência ao requerido. Int. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL
NOGUEIRA (OAB 255283/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0003550-33.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Saúde - CASSIA REGINA COSTA - FAZENDA MUNICIPAL
DE NHANDEARA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI
(OAB 132900/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB
213093/SP)
Processo 0003571-09.2014.8.26.0383 (apensado ao processo 3000107-57.2013.8.26) - Embargos de Terceiro - Esbulho /
Turbação / Ameaça - Alcides Gabriel Vernaci - Vistos. Recebo os embargos de terceiro ajuizados, senão em face do televisor
LG, e de seu acessório indispensável, a saber, o controle remoto, com suspensão da execução neste ponto; intime-se o adverso/
embargado para oferta de impugnação, no prazo legal. Int. Nhandeara, 05 de maio de 2015. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS
MORENO (OAB 31139/SP)
Processo 0003653-74.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003653) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO
(OAB 203090/SP)
Processo 3000073-82.2013.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - FLÁVIO ROBERTO
MANTELATO EPP - CLARO S/A - Vistos. Recebo o recurso no seu efeito legal. Manifeste-se o recorrido. Int. - ADV: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 3000338-84.2013.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Malvino Rossi & Cia Ltda - ME e outro Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO
(OAB 326205/SP), LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2015
Processo 0000020-84.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - P.C.S.B. - Vistos. Encaminhese guia de recolhimento para formação dos autos de execução de sentença à Vara das Execuções Criminais da comarca de
Paulo de Faria/SP. Após, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0000515-36.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000515) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.B. - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado JUVENAL BISPO, tendo em
vista o cumprimento da suspensão condicional do processo de fls. 74/75, nos termos do § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.
Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0000661-09.2014.8.26.0383 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético C.P.V. - Vistos. Fixo os honorários advocatício ao Dr. Paulo Tirapeli, no valor máximo permitido pela Tabela do Convênio PGE/
OAB - Assistência Judiciária. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Int. - ADV:
PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP)
Processo 0000702-39.2015.8.26.0383 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - O.G.J. e outro - Vistos. Acolho
na íntegra a manifestação do Ministério Público, de fls. 32/33 e adoto como razão de decidir e determino o arquivamento dos
presentes autos, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal, ficando prejudicada a audiência designada a fl.
28. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0000794-85.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000794) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - E.P.B. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, procedendo as devidas anotações e comunicações de praxe. Fixo os
honorários advocatícios à Dra. Naya Maionchi Zocal, no valor máximo permitido pela Tabela do Convênio PGE/OAB - Assistência
Judiciária. Expeça-se certidão. Int. - ADV: NAYA MAIONCHI ZOCAL (OAB 298438/SP)
Processo 0000794-85.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000794) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - E.P.B. - Vistos. Encaminhe-se guia de recolhimento para formação dos autos de execução de sentença à Vara das
Execuções Criminais da comarca de São José do Rio Preto/SP. Após, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: NAYA MAIONCHI ZOCAL (OAB 298438/SP)
Processo 0000978-75.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000978) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - P.H.N.A. e
outros - Vistos. Tendo em vista que o acusado encontra-se atualmente preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária
de São José do Rio Preto/SP., encaminhe-se a guia de recolhimento para formação dos autos de execução de sentença à Vara
das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Após, arquivem-se os autos observando as formalidades
legais. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/
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