Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1522 Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Roberto Onorio Barbosa Veiculos - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 0515820-39.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1428 de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 33) 0533497-82.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Joao Guilherme Teixeira - Apelado: Vicente Sabongi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1768 /SP) 0542110-91.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Renee Aidar (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Fls: 26) 0542250-28.2007.8.26.0266 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3709 Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador) 0505601-25.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Natal Rubens Aleotti - Apelado: Rosa Maria Aleotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 401 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Amilton Lopes Ishida (E outros(as)); 0516067-78.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.516067-7/000000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 523 Apelado: Jurandir Pedro da Silva; 0562011-45.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2007.562011-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3775 Sergio Granato Dantur (OAB: 26274/SP) 0523436-21.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: C G Serviços de Vigia e Portaria S C Ltda (me) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1584 0531606-26.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Julio Saez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0531767-36.2007.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1402 478 - 0924704-21.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Gardene Ribeiro Andrade - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Fls: 07) 479 - 0518886-26.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1647 Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) (Fls: 19/20) - Advogado: Toní Roberto da Silva Guimarães (OAB: 185970/SP) (Fls: 19/20) 0515740-74.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefei