Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1192 autor que o impossibilite para o trabalho, bem como a análise social do ambiente familiar. Da mesma forma, o documento de fls. 14 é unilateral, necessitando da instauração do contraditório para aferição da necessidade do autor. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Considerando o princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1620 de Nhandeara. Nhandeara, 18 de março de 2009. O Esc. Cls. Proc. n. 381/09 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Em se tratando de ação possessória e considerando que o requerente é casado, proceda a regularização do pólo ativo da ação. Prazo: 10 dias. Após, manifeste-se a sra. Oficiala do SRI.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1668 PROCESSO:383.01.2012.001956 Nº ORDEM:11.01.2012/000376 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:576012012000357 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:REGIANE SOARES NOVO CAPOLUPO E OUTRO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1609 NOVA GRANADA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada JUIZ: 390.01.1995.000036-8/000000-000 - nº ordem 654/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X BERQUIOL BATISTA DA SILVA-ME E OUTROS - Fls. 433 - (OBS.- Autor - retirar carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2095 o dever de fornecimento de remédios apropriados, não podendo a Prefeitura Municipal de Nhandeara, manter-se inerte diante da doença da sra. Francisca de Moura Alvarenga, negando vigência a dispositivo constitucional. Outrossim, a saúde da sra. Francisca de Moura Alvarenga encontra-se em risco com a negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1588 390.01.2009.001765-9/000000-000 - nº ordem 702/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MICHELE GUGLAK E OUTROS - Fls. 15 - Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a Dissolução de Regime de União Estável consensual de fls.02/05. 2. Como conseqüência, tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1591 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 73 - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Indefiro, por ora, a tutela antecipada porque, em que pese a argumentação da inicial, necessária a produção de prova para comprovar o alegado exigido por lei, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1547 Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada JUIZ: RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR 390.01.1995.000005-4/000000-000 - nº ordem 51/1995 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X DIRCE SILVEIRA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 1036 - Vistos, etc. 1. Intime-se a(o) exeqüente para, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2319 OAB/SP 81684 - ADV KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO OAB/SP 160663 - ADV OSCAR LUIZ CORREA CUNHA OAB/ SP 139667 390.01.1995.000005-4/000000-000 - nº ordem 51/1995 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X DIRCE SILVEIRA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 1049 - Vistos, Intime-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1902 - Fls. 18/19 - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 1580, do Código Civil e; em conseqüência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado ao registro civil, depoi