9 resultados encontrados para 390.01.1998.000567-9/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1672 NHANDEARA Criminal 1ª Vara 24.07.2009)) Juizado Especial Cível e Criminal Editais Foro do Interior Nhandeara-SP. Juíza de Direito: Dra. Kerla Karen Ramalho de Castilho TERMO CIRUCNSTANCIADO 383.01.2007.001074-3/000000-000- Controle 370/07-jecrim-JP.x EDVINAL DA SILVA ALVESDespacho. Fls. 121:seguinte: Proc. n
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1682 390.01.2007.001142-0/000000-000 - nº ordem 31/2007 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X VITAVIG INDUSTRIAL LTDA - Fls. 74 - Vistos, Fls.69/73: Ciência às partes. Int.(cópia da decisão proferida no Recurso Especial) - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV OSVALDO LUIZ BAPTISTA OAB/SP 102124 3
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1336 390.01.1992.000028-5/000000-000 - nº ordem 535/1992 - Indenização (Ordinária) - OURORA FERNANDES FIGUEIREDO E OUTROS X VANILDO MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 138 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV BALTHAZAR JOSE ESTEVES DE ALMEIDA OAB/SP 17304 390.01.19
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1569 911/69 com as alterações decorrentes da Lei nº 10.931/04 estabelece que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor poderá ser concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem objeto da garantia fiduciária. Ficou estabelecido, ainda, que no prazo de cinco dias o devedor fiduciante poderia pagar a �
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1502 do débito tributário interrompe a prescrição, porquanto representa o reconhecimento da dívida pela devedora, na esteira de entendimento jurisprudencial já assentado no Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. TERMO DE CONFISSÃO ES
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 974 justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 07 de 07 de 2010, às 13:00 horas, oportunidade em que a autora poderá trazer suas testemunhas, até o número de 3 (três), ou, se desejar, apresentando rol para intimação até 5 (cinco) dias antes da referida audiência. Nos termos do art.928
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1275 390.01.2008.005689-6/000000-000 - nº ordem 1980/2008 - Execução de Alimentos - L. D. M. D. X I. D. D. C. - Fls. 08 Vistos. 1. Cite o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões vencidas e as vincendas no decorrer da execução, nos termos da Súmula 309 do STJ, ou justifica
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1786 DE POSSE - BANCO FINASA S/A X JONAS LUIS DA SILVA - Fls. 27 - Vistos, etc... 1. Por estarem documentalmente comprovados os pressupostos pertinentes, fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente o contrato de (fls.13/16), e a notificação da Serventia Extrajudicial (fls.17/19), defiro, liminarmente, a