Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1763 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2002.004441-6/000000-000 - Controle nº.: 000453/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO LUIZ DA CUNHA - Fls.: 318 a 322 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ROBERTO LUIZA DA CUNHA à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1636 apelação de fls. 181 de REROD VICENTE DOS SANTOS.3. Ao apelante para suas razões. 4. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado (fls. 164) em R$ 430,77 70% - Cód. 301. Expeça-se a respectiva certidão.5. Em seguida, vista ao MP para as contra-razões.6. Após, aguarde-se a devolução da carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1404 comunicando que o acusado EDMAR DIONÍSIO DE SOUZA, foi transferido para a PENITENCIÁRIA COMPACTA DE TUPI PAULISTA-SP, em 08/06/2009.) - Advogados: VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:229333; Processo nº.: 390.01.2008.005608-4/000000-000 - Controle nº.: 498/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1382 V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2007.002801-1/000003-000 - Controle nº.: 74/2009 - Partes: Justiça Pública X RENATO PEREIRA ANCHIETA - Fls.: 55 a 55 - Apenso de recurso em sentido estrito Ref. Proc. n.º 390.01.2007.002801-0Controle nº 074/071. Tratase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1614 Int. Nova Granada, 20/08/2010. - Advogados: IZA AZEVEDO MARQUES - OAB/SP nº.:53618; Processo nº.: 390.01.2009.000431-8/000000-000 - Controle nº.: 48/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKON DOS REIS BECARI ROCHA - Fls.: 98 a 102 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1256 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2010.000567-8/000000-000 - Controle nº.: 70/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X KELI CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outros - Fls.: - Diante dessas considerações e presentes os requisitos previstos no artigo 312 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1473 de 10 (dez) dias-multa, por infração ao art. 155, caput, do Código Penal, substituindo a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena privativa, em local e condições a serem oportunamente determinados. Arcará o réu com custas, cuja exigência fica sujeita ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1779 V. Acórdão e certidões de trânsito em julgado (fls. 185 e 194).3. Fixo os honorários advocatícios em R$ 203,66 Cód. 301 30%. Expeça-se a respectiva certidão. 4. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.Int.Nova Granada, 21/09/2010.Obs. Vossa(s) Senhoria(s), fica intimada(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1974 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2005.003370-9/000000-000 - Controle nº.: 341/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARCOS FERREIRA - Fls.: - Vistos.1. Para audiência de advertência do sentenciado designo o dia 11 de maio p.f, às 13:20 horas. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1796 Protegida] J. M. V. - Fls.: 351 - Diante da notícia de enfermidade e da idade avançada do condenado, bem como da concordância retro do representante do Ministério Público, determino a SUSPENSÃO da ordem de prisão de JOÃO MARTINS VIEIRA, até segunda ordem.Oficie-se ao Posto de Saúde do Município de I