28 resultados encontrados para 390.01.2006.004458 1/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1396 V. Ex.a FABIANO RODRIGUES CREPALDI - Juiz Substituto Processo nº.: 390.01.2000.002990-7/000000-000 - Controle nº.: 000002/2000 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. J. D. S. - Fls.: 142 - Vistos.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1729 2) ou não seja localizado para intimação pessoal, expeça-se imediatamente mandado de prisão em seu desfavor, ressaltandose que o regime inicial fixado é o aberto. 4. Devidamente advertido o acusado, expeça-se a respectiva guia de recolhimento em seu nome, encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções C
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1836 MORAIS e outro - Fls.: 213 a 224 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para CONDENAR o réu CLÁUDIO MARTINS, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, unidade mínima, por infração ao art. 3
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1864 - Fls.: 114 a 117 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal, para ABSOLVER o réu JAIR DE FREITAS, vulgo Naiara, da acusação de cometimento da infração descrita no artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II (tentativa), todos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso V (não exis
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1102 Processo nº.: 390.01.2009.005174-4/000000-000 - Controle nº.: 460/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO JOSÉ OURIVES - Fls.: - (Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) a comparecer(em) em cartório para retirar a certidão de honorários.) - Advogados: RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA - OAB/SP nº.:
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1418 serão ouvidas em plenário.Intimem-se, ainda, os jurados sorteados, o acusado e seu defensor. Ciência ao representante do Ministério Público.Requisite-se o pronunciado, caso seja necessário. Oficie-se à Autoridade Policial local, bem como à Polícia Militar, comunicando-os da data do julgamento, bem como
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1417 Processo nº.: 390.01.2007.000194-4/000000-002 - Controle nº.: 43/2007 - Partes: Justiça Pública X PRISCILA PERPETUA FERREIRA NEVES - Fls.: - Fls. 476 - Vistos. 1. Considerando que a acusada PRISCILA PERPÉTUA FERREIRA NEVES, constituiu defensor (fls. 06 do apenso de revogação de prisão preventiva), bem c