Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1807 PROCESSO:390.01.2012.003100 Nº ORDEM:11.01.2012/000404 CLASSE:RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS REQUERENTE:ITAMAR SANGUINO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:390.01.2012.003103 Nº ORDEM:13.01.2012/000196 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR (ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2762 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2019 Processo 0001451-74.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001451) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2605 Processo 0003118-61.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003118) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Gilvan Bezerra dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento para cumprimento da pena aplicada, com encaminhamento à Vara das Execuções Criminais competente, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2605 Processo 0003118-61.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003118) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Gilvan Bezerra dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento para cumprimento da pena aplicada, com encaminhamento à Vara das Execuções Criminais competente, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1857 remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, juntamente com os autos principais, processamento e julgamento, observando as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013, com as cautelas de praxe. Dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1551 se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1921 o valor mínimo a título de reparação de danos porque a questão não foi submetida ao contraditório. Arbitro os honorários da defensora nomeada no teto da Tabela do Convênio OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TATIANA EINSWE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1847 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Não é o caso de substituição da pena corporal pela restritiva de direitos porque as circunstâncias judiciais não são de todo favoráveis ao réu. Pelo mesmo motivo, é descabida a aplicação do sursis. A ré não poderá apelar em liberdade porquanto su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2024 Int. - ADV: PATRICIA FERREIRA GIL (OAB 198833/SP) Processo 0002908-39.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.S. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 390.2014/006891-8 dirigi-me ao endereço mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1823 por cópia digitada, como ofício ao JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo n. 0042267-20.2014.8.26.0576. Int. - ADV: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB 264412/SP) Processo 0002288-66.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002288) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Pat