5 resultados encontrados para 392267-90.2016.8.09.0175 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDMAR FRANCA PEREIRA REQUERENTE : ANA ALICE BORGES DE CARVALHO FRANCA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. NAO SENDO AS PARTES LOCALIZAD AS PARA INTIMACAO DA PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM TODOS INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAM ENTO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. REGISTRE-SE. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 392267-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1975 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIANE PERIERA LIMA MUNIZ INDICIADO : JURACY RODRIGUES DE LIMA JUNIOR DESPACHO : CONSOANTE NOTICIA E SUGESTAO A FL. 61, DESIGNO AUDIENCIA DE RETRA TACAO PARA O DIA 25/04/2017, AS 13H30MIN. OS ENVOLVIDOS DEVERAO S ER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPARECER OB RIGATORI