5 resultados encontrados para 396.01.2011.000569-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2020 contra-razões. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 396.01.2010.004861-5/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - Procedimento Ordinário - MARIA CLENICE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2122 admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 396.01.2010.003671-4/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria po
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2087 nos autos do processo em referência, ajuizou a presente demanda tendente à obtenção do benefício da aposentadoria por invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificado nos autos. Contestação às fls. 19/23. Laudo(s) pericial(is) às fls. 55/58. É o breve relatório. FUNDAME
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1453 onerosa ao réu e ao Estado, sem uma causa razoável para tanto. Assim, de rigor a improcedência do pedido. DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA. Condeno o(a/s) autor(a/s) ao pagamento das custas e despesas processuais, observa