5 resultados encontrados para 399.744.908-20 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3657 se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP) Processo 0009613-39.2018.8.26.0996
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3534 7264/MS) Processo 0011082-23.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus dos Reis Cabral - Homologo o cálculo de penas de Matheus dos Reis Cabral, MT: 897099, RG: 45048477, RJI: 170086791-85, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pris
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4212 reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime, assim como, determino a REGRESSÃO de Elton Rodrigo Araújo, MTR: 239.797-4, RG: 40321172, RJI: 170070365-66, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao REGIME FECHADO. - ADV: LAILA INÊS BOMBA CORAZZA (OAB 248195/SP)
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4212 reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime, assim como, determino a REGRESSÃO de Elton Rodrigo Araújo, MTR: 239.797-4, RG: 40321172, RJI: 170070365-66, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao REGIME FECHADO. - ADV: LAILA INÊS BOMBA CORAZZA (OAB 248195/SP)