Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 92.534.593/0001-94 BIGFER IND E COM DE FERRAGENS LTDA Duplicatas Diversas R$ 10.873,93 03.281.950/0001-20 FCC JACUIPE TERMOP ADES E COMP LTDA FILETTO COMPONENTES E FERRRAGENS LTDA FLUXX DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTA LTDA KITSUL COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA MADEIREIRA ITAIPU LTDA Duplicatas Diversas R$ 1.411,02 Duplicatas Diversas R$ 4.080,45 Duplicatas Diversas R$ 2.557,56

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 510 Defere-se o requerimento, com base no previsto na Súmula n. 427 está localizado no endereço da sede social no Distrito Industrial do C. TST. do Cabo, no Lote 19-A, Quadra F, CEP nº 54500-000, no Município do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e é DO MÉRITO avaliado em sessenta mil reais (R$ 60.000,00). Requer que seja intimado o credor para que se pronuncie

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 606 advogada Larissa Santos Moura - OAB/PE n. 38.199, sob pena de branca, chassi 95332A52PXCR212286, Placa PFD 6150, nulidade. licenciado, conforme CRLV - Certificado de Registro e Verifico que a aludida patrona se encontra cadastrada no Processo Licenciamento de Veículo 012711585044 anexo, doc. 02, bem Judicial Eletrônico. que está em perfeito estado de conservação

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: Ano XCVIII • NÀ 230 - 7 Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. 1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2023; e Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de s

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - nas hipóteses dos incisos II e IV do caput, a partir do período fiscal em que se verificarem as situações ali previstas; (NR) ......................................................................................................................................................................................................................... IV - na hipótese do inciso V do caput, a partir do período

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo remessa para conserto ou reparo de mercadoria ou bem. CFOP 5915.3. Não verificação do pressuposto fático da presunção legal: ausência de documento fiscal de aquisição de mercadorias. 4. Instauração de Inquérito Policial. Conclusão pela não realização do negócio jurídico retratado na NF-e. DECISÃO: julgo IMPROCEDENTE o lançamento, para declarar indevido o ICMS no valor original de R$ 36.465