Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1557 comparecimento da executada para retirar os mandados de cancelamento de registro da penhora. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV ROBERTO CARLOS CARON OAB/SP 102838 - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 72012 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636 0007310-95.1998.8.26.0400 (400.01.1998.007310-3/000000-000)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1968 decisão proferida em processo submetido à sistemática do art. 543-C do CPC. Imposição de multa de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC. 5. Agravo Regimental não provido, com aplicação de multa (STJ - AgRg no Ag 1305387 / SP; d.j. 05/08/10). Os atos impugnados pela embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1405 Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANTONIO SPOLADOR - Fls. 22 - Sentença nº 2976/2013 registrada em 19/08/2013 no livro nº 134 às Fls. 146: Vistos. HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do feito formulado pela exequente as fls.18, para que prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2011 nº 20.910/32 em atenção ao princípio da isonomia - Transcurso do lapso prescricional de cinco anos contado entre a data da notificação da constituição definitiva do crédito (março de 2000) e a data do despacho que determinou a citação do executado (abril de 2005) - Prescrição caracterizada - Exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2008 Int. - ADV WILSON EMÍLIO DA SILVA OAB/SP 164804 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 400.01.2002.010461-0/000000-000 - nº ordem 10386/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X SILK SORVETERIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 91 - EXEQUENTE(S): UNIÃO EXECUTADO(A/S): SILK SORVETERIA LTDA ME e PEDRO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1961 BENEDINI RAVAGNANI Juiz(a) de Direito - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 - ADV JOSE ANTONIO PIERAMI OAB/SP 92520 400.01.1996.006385-0/000000-000 - nº ordem 67/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE OLIMPIA X MERCEDES G DE NADAI E FILHOS E OUTROS - Fls. 75 - VISTOS. FAZENDA PÚBLICA