11 resultados encontrados para 400.01.2002.009745-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1606 PROCESSO:400.01.2010.000560 Nº ORDEM:11.03.2010/000032 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/11 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANDERSON SANTOS DE SOUZA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2010.000559 Nº ORDEM:11.03.2010/000033 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1673 Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. NOTA DE CARTÓRIO: a audiência de conciliação foi designada para o dia 09 de setembro de 2009, às 14:30 horas e será realiza
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1565 Nº ORDEM:11.02.2009/000463 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/566 REQUERENTE:DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICIPIO DE GUARACI Requerido:GILDÁSIO BATISTA DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.011357 Nº ORDEM:11.02.2009/000464 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 D
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1598 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2009.008186-2/000000-000 - Controle nº.: 345/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] C. C. D. C. - Fls.: 308 - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha por ela arrolada.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1780 PGE/OAB de assistência judiciária, expedindo-se as competentes certidões. - Advogados: ANDRÉ DOMINGUES - OAB/SP nº.:158005; (02) Processo nº.: 400.01.2005.013808-7/000000-000 - Controle nº.: 454/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCIDES AUGUSTO KOBELNIK - Fls.: 459 - Ciência à vítima da sentença profe
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1874 antecedentes, inclusive com condenações, deverá cumprir as respectivas penas nos respectivos processos. Ante o exposto, defiro o requerimento de fls. 69/72 e concedo a liberdade provisória ao acusado DENIS DE OLIVEIRA.Expeça-se o alvará de soltura, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1595 pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, cujo trânsito em julgado se deu em 24/04/2006 para a acusação e 16/05/2006 para a defesa (fls. 108), o que impede a concessão do benefício pleiteado. Aliás, tal benefício somente poderá ser proposto e concedido após cinco anos da citada conden
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1823 4MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2006.012262-8/000000-000 - Controle nº.: 514/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO DE ANDRADE - Fls.: 142 - Cumpra-se o v. acórdão. Trasladem as fls. 126 dos autos suplementares, juntando-as nestes autos. Remetam-se
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1747 apenas de antecedentes, sendo que, neste último caso, faculto-lhe a juntada de declarações em substituição aos depoimentos. - Advogados: JULIO CESAR COVELLO - OAB/SP nº.:153044; (05) Processo nº.: 400.01.2009.002194-8/000000-000 - Controle nº.: 84/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRENNO WELLINGTON RU
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3337 horas.Int. - Advogados: SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO - OAB/SP nº.:73070 (10) Processo nº.: 400.01.2010.002065-3/000000-000 - Controle nº.: 000092/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. S. D. S. - Fls.: 132 - Arquivem-se estes autos, observando-se as cautelas de praxe. - Advogados