8 resultados encontrados para 400.01.2003.009325-3/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1796 ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/86 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. L. D. Q. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.010623 Nº ORDEM:11.03.2012/000490 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/334 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1597 M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Execução n. 825.287/1 JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO HENRIQUE MIRANDA. VISTOS. TIAGO HENRIQUE MIRANDA foi condenado como incurso no artigo 155, caput c.c. artigo 14, inciso II do CP, à pena de 01 ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 dia
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1679 Nº ORDEM:13.01.2012/000406 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PAULO SERGIO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.003483 Nº ORDEM:13.01.2012/0004
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1495 Processo nº.: 0010595-08.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010595-9/000000-000) - Controle nº.: 000451/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 94 - Ciência à vítima do teor da sentença proferida.Fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 100% da Tabela DEFENSORIA/O
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2190 comunidade que lhe fora imposta na ação penal nº 0428.05.000012-7 Vara Única de Monte Alegre de Minas-MG, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Olímpia, comunicando o término da pena. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Advogado: EDSON PALHARES O
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2022 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.003153-4/000000-000 - Controle nº.: 000133/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. M. A. D. S. - Fls.: 231 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seçã
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1599 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2009.007746-0/000000-000 - Controle nº.: 000327/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIKSON DA CRUZ BARBOSA SANTOS - Fls.: 193 - Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais, observando-se o e