Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1049 319 2ª Vara Criminal Juiz Substituto: DR. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA RÉ MARIANA RODRIGUES DO REGO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Doutor(a) LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA, MM(ª) Juiz Substituto da 2ª. Vara Judicial - de Olímpia -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1667 14h30). Advogado: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA - OAB/SP nº:147.126. Processo nº: 400.01.2010.010133-7/000000-000 - Controle nº: 000424/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADERVAL CARLOS MALVESTIO - Despacho de fl.64: “Para melhor reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 21 de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1996 oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, a cada 06 (seis) meses, requisitando informações sobre a localização do denunciado. Em relação aos delitos de injúria e dano que se apuram mediante ação penal privada, bem como, em relação ao delito de ameaça que se apura mediante ação penal pública co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1796 nomeado defensor dativo). Advogados: EDSON RODRIGO NEVES - OAB/SP nº:235.792 e/ou GALIB JORGE TANNURI - OAB/ SP nº:24.289 e outros (Comissão de Direitos e Prerrogativas da 74ª Subseção da OAB); EDUARDO CARDOSO DA SILVA - OAB/SP nº:215.960 e/ou GABRIELA DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº:301.857; WILQUEM MANOEL NEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1695 EDUARDO FERREIRA DE SOUZA e outro - Fls.: 342 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais, observando-se o endereço do sentenciado Gilmar.Fixo os honorários advocatícios do Dr. Luiz Gustavo dativo em 30% da tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2077 reclusão e pagamento de dez dias-multa. Na segunda fase, não há agravantes e/ou atenuantes a serem consideradas, tampouco causas de aumento e/ou de diminuição de pena, tornando-a definitiva em um ano de reclusão e pagamento de dez dias-multa. Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2223 acusado disse que vivia bem com a esposa e que não havia motivos para que ela o prejudicasse. Disse, ainda, que mãe e filha estavam sofrendo represálias da família do acusado e saíram da cidade por medo. Por fim, a mãe da criança ainda disse que sua filha havia comentado que o acusado já tinha feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1758 Sistema de Inconsistência, a Folha de Antecedentes e eventuais certidões, deverão ser autuadas em apenso como Antecedentes, sendo que fica dispensado, nesse apenso, o lançamento do termo de juntada, pois as certidões deverão apenas ser anexadas ao expediente, inutilizando os ofícios que as acompanharem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3312 audiência de advertência também restou infrutífera, ante a não localização do sentenciado (fls. 44v), que também não atendeu à intimação por edital (fls. 3353), razão pela qual o Ministério Público requereu a conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade (fls. 59). A ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1412 o que também foi negado por ele, como sugerido pela defesa, que pugnou pela instauração de incidente de insanidade mental. A propósito, apresentou retratação lacônica e imprecisa, a demonstrar que os fatos ocorreram tal qual narrados na denúncia e confessados extrajudicialmente pelo acusado. Procedente