Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1717 PROCESSO:400.01.2012.006487 Nº ORDEM:11.01.2012/000283 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/194 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:N. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.006483 Nº ORDEM:13.01.2012/000793 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1844 ROBERTO ALVES CABRAL - Intimação do defensor Dr CARLOS ALBERTO ZANIRATO, para apresentar memoriais no prazo legal. - Advogados: CARLOS ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:229020 (3) Processo nº.: 400.01.2011.006600-5/000000-000 - Controle nº.: 000261/2011 - Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X VALDIR ALVES DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1764 Processo nº.: 400.01.2009.006191-1/000000-000 - Controle nº.: 264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO ROGERIO IUGAS -Intime-se o defensor do réu de que foi designada audiência para inquirição da testemunha de acução Deise da Silva, no dia 04/05/2010, às 15:00 horas na 2ª Vara Criminal da Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1160 Execução nº 619.885/2 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR VIEIRA FLS. 151 Diante da petição de fls. 150, fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 30% da Tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Após, tornem os autos ao arquivo, observadas as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2176 imposta ao sentenciado Luiz Antonio Pereira, expeçam-se ofícios à Penitenciária de Valparaíso-SP e à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Olímpia-SP, encaminhando as cópias necessárias para instruir a guia de recolhimento provisória. Int.. Advogados: DR. JOÃO LUÍZ STELLARI 125.044 e/ou DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1424 Constato que as razões já foram oferecidas. Assim, determino a abertura de vista ao Ministério Público, tudo nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal. 3. Após, conforme preceitua o artigo 589 do referido diploma, tornem conclusos para juízo de retratação e, se o caso, determinar o traslado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2065 Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2011.005169-3/000000-000 - Controle nº: 000207/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSATO, JONAS RIBEIRO DE OLIVEIRA PITTA, PAULO HENRIQUE MARQUES e MARCELO CRISTIANO DE SOUZA - Os autos se encontram com vista �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2013 2ª Vara Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA. Processo nº: 400.01.1999.005951-5/000000-000 - Controle nº: 000019/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HILDEBRANDO JOSE DA GAMA - Despacho de fl.174: “Trata-se de pedido de expedição de novo mandado de prisão contra o acusado Hildebrando José da Gama, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2212 156, intime-se a defensora dativa do réu do teor do V. Acórdão, pelo Diário da Justiça eletrônico. Int.. Súmula do V. Acórdão de fls. 150/154: “Posto isto, declara-se extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no artigo 107 inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1816 Advogados: MARIA VIRGINIA FERREIRA DE MENDONÇA OAB/SP n. 108.590 (9) Execução de Sentença n. 847.912 (apenso) Partes: Justiça Pública X LUCIANO DA SILVA RAMOS. Fls. 102: Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito o cálculo de fls. 99. Aguarde-se o cumprimento integral da pena