39 resultados encontrados para 400.01.2009.009259 0/000000 - data: 11/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1685 Ary Belfort: “A tese da insuficiência testemunhal, quando emane de agentes da Polícia, consiste em velharia em boa hora mandada ao bolor dos armários de reminiscências especiosas. Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha de valia há
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2378 Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2005.012904-4/000000-001 - Controle nº: 441-A/2005 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ CARLOS JESUS LOPES, REGINALDO PERPÉTUO DE SOUZA COSTA, UILSON FERRAZ BORGES JÚNIOR, TIAGO DANIEL CORRÊA DA CUNHA, CLÁUDIA REGINA PINHEIRO e CRIS
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1834 para os fins de sua destinação nos termos da legislação vigente. Ainda sobre referida questão, consigno o entendimento de GUILHERME DE SOUZA NUCCI: Confisco. Tudo o que for utilizado, mormente no cenário dos crimes relativos a substâncias entorpecentes, deve ser confiscado pelo Estado. Aliás, a norma e
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1486 determinado a fl. 117. Int.”. Advogado: JOAO MANOEL DO ESPIRITO SANTO - OAB/SP nº:67.048. Processo nº: 0002212-41.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002212-2/000000-000) - Controle nº: 000076/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO APARECIDO ALMEIDA PESSOA - Despacho de fl.141: “Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acó
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1803 Execução n. 973.070/2 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA ROBERTA BATISTA SANTANA. Fl. 64: Considerando a indicação de fls. 62/63, nomeio defensor(a) dativo(a) para o(a) sentenciado(a) Marcia Roberta Batista Santana, o(a) Dr.(a) Frederico Camioto Júnior, intimando-o(a) para se manifestar sobre o pedido de conversã
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1928 juntados às fls. 230 e 239, oficie-se à autoridade policial encaminhando cópia do v. acórdão. 4. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int.. Advogado: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº:268.276. Processo nº: 400.01.2009.009259-0/000000-000 - Controle nº: 000381/2009 - Partes: [Parte Prot
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1454 do caso fortuito ou força maior seria perfeitamente aplicável o disposto no art. 28, §1º, do Código Penal, constituindo causa de exclusão da culpabilidade. Em conclusão. O art. 45 da Lei 11.343/2006 é desnecessário... Caso fortuito ou força maior: somos defensores da equiparação dos termos, bastan
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1817 (4) 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2009.009259-0/000000-000 - Controle nº: 000381/2009 - Partes: [Parte Protegida] J.P. X [Parte Protegida] L.A.P., R.G.F., R.J.C.C., V.J.D., V.J.C.M., F.S.S., R.C.S.A., A.P., A.A.P., A.R.D., N.G.M., N.G.M., J.R.C.C., E.L.N