Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1943 expedida carta precatória para realização de audiência para formalização da proposta de suspensão condicional do processo. Int.; intimação do dr. defensor de que, em 30/08/2011, foi expedida carta precatória à Comarca de Bom Jesus da Lapa-BA, para realização de audiência de formal proposta de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1665 multa - Proc. 308/2009- 2ª Vara - Réu: Marcos Rogério Vermejo - Multa: 10 (dez) dias-multa. Salário mínimo à época do fato:... R$ 465,00 - 01 (um) dia-multa (1/30)...R$-15,50 - 10 (dez) dias-multa...R$-155,00 - coeficiente usado para atualização...0,0656 - Valor atualizado da multa...R$-165,17 - Corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2023 defesa se as testemunhas eventualmente arroladas são presenciais ou apenas de antecedentes. Caso as testemunhas a serem arroladas pela defesa sejam as chamadas testemunhas de antecedentes (aquelas que se referem ao passado e às qualidades pessoais do acusado), considerando que podem ser usadas na fase do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1719 a pretensão Ministerial é improcedente. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ministerial e absolvo a ré, com fundamento no art. 368, inc. III, do CPP. Dada e publicada nesta audiência, saem intimadas as partes presentes. Registre-se.”. Nada mais. Feito este que lido e achado conforme, vai de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1666 CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº:268.276. Processo nº: 400.01.2012.006885-5/000000-000 - Controle nº: 000322/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO ALVES DIAS OLIVEIRA e EZEQUIEL APARECIDO DA SILVA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO apenso - Despacho de fl.88: 1. Conforme se verifica na decisão de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1676 Processo nº: 400.01.2011.006086-3/000000-000 - Controle nº: 000241/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS OTAVIO NEVES ESTEVES - Despacho de fl.41/42: “Trata-se de denúncia oferecida contra o acusado LUIS OTAVIO NEVES ESTEVES, por suposta infração ao artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006. Noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1634 Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu IVALDO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos em relação a este corréu. Comunique-se o IIRGD. Em relação aos demais corréus, cumpra-se o determinado a fl. 745. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2062 Processo nº.: 400.01.2011.009500-7/000000-000 - Controle nº.: 000383/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RENATO MELO DA SILVA - NOTA CARTORÁRIA: a inquirição de testemunhas deprecada a Catanduva foi designada para 09/08/2012, às 14:00 horas. - Advogados: WILSON EMÍLIO DA SILVA - OAB/SP nº.:164804 (5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1698 do artigo 386, inciso(s) VII: O Juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: VII não existir prova suficiente para a condenação. Vale lembrar a lição de GUILHERME DE SOUZA NUCCI: é outra consagração do princípio da prevalência do interesse do réu in dubio pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1468 réu(s) em 30% (trinta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301), expedindo-se a(s) certidão(ões). 4. Oficie-se ao Tribunal competente comunicando a data do trânsito em julgado, conforme determinado a fl. 157. 5. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.”. Advogada