10 resultados encontrados para 400.01.2010.005893-1/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2058 400.01.2010.004183-0/000000-000 - nº ordem 759/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO BOLOGNA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 100 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo requerido às fls. 96/99 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1316 ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. (Nota de cartório: Designada audiência de conciliação para o dia 24 de agosto de 2010 às 14:20h., perante a este Juízo). - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 400.01.2010.005893-1/000000-000 - nº ordem 1070/2010 - Procedimento Ordinário (em g
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1842 autor, já realizando a conversão nos termos requerido na inicial. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 400.01.2010.004718-6/000000-000 - nº ordem 854/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2619 do Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela autora a fls. 11 e aquelas arroladas pelo réu no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto, designo audiência de instr
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1917 a exequente sobre o andamento do feito. (ato ordinatório, art. 162 do CPC). - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989 - ADV LUIZ CESAR SILVESTRE OAB/SP 219861 - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989 400.01.2010.005870-6/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - Execução de Alimentos - L. F. D. O. E OUTROS X M. A. D. O. Fls
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2015 uma vez que não foi objeto do pedido, mas sim dos argumentos da contestação, o consumidor que desiste do contrato não pode ser compelido a pagar todo o valor do curso. Ora, o consumidor só paga pelos serviços usufruídos ou colocados à sua disposição. Desistindo do contrato, paga no máximo uma multa,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1974 CPC). - ADV SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 91091 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 400.01.2010.004591-7/000000-000 - nº ordem 831/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. R. D. C. X B. B. - Fls. 76 - Vistos. 1. Admito o ag
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1643 fornecimento de serviço de telefonia fixa ao consumidor. Descabimento. Concessionária que é o contribuinte de direito. Manifestação do STJ neste sentido. O PIS e a COFINS, nos termos da legislação tributária em vigor, não incidem sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas sobre o fatura
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2014 A comissão de permanência foi aplicada cumulativamente à correção monetária? b) Os juros aplicados e todos os demais encargos estão previstos nos contratos? c) Houve cobrança de taxa de abertura de crédito e taxa de emissão de boletos? Quais os valores? Faculto a indicação de assistentes e a formul