Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1770 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADALIO REIS BOLELLI E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.010147 Nº ORDEM:13.01.2010/001132 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/17 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CRISTINA BATISTA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 812 CAPUTO - OAB/SP nº.:243632;(03) Processo nº.: 400.01.2010.007892-0/000000-000 - Controle nº.: 332/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS DE BRITO LOPES - Ciência da juntada nos autos do laudo nº 5902/2010 do IC de Barretos-SP Exame pericial em DVD contendo cenas relacionadas com homicídio tentado. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1667 14h30). Advogado: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA - OAB/SP nº:147.126. Processo nº: 400.01.2010.010133-7/000000-000 - Controle nº: 000424/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADERVAL CARLOS MALVESTIO - Despacho de fl.64: “Para melhor reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 21 de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2029 de declarações em substituição aos depoimentos. Com a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, voltem conclusos. Requisite-se F.A., certidões e laudos pertinentes à escalada, bem como da destruição. Atenda-se a determinação de fls. 72. A certidão de distribuição do Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2050 pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, fixados unitariamente no mínimo legal, por incurso no arts. 33, caput, da Lei n° 11.343/06. B) ABSOLVER WILLIAN LUIS GUTIERRE (RG n. 48.942.782, filho de André Luis Gutierre e Eliane Maria Alves dos Santos Gutierre) da imputação que lhe foi feita p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2013 dias. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: MARCELO VOLPE AGUERRI - OAB/SP nº.:271795; Processo nº.: 400.01.2010.008125-6/000000-000 - Controle nº.: 342/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOICE PATRICIA PAGNHAN DE OLIVEIRA e outro - Fls.: Vistos. 1 - Fls. 84: Defiro a solicitação para incinerar a droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1613 Processo nº.: 400.01.2004.007558-9/000000-000 - Controle nº.: 000003/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO RODRIGUES BERNARDINO - Fls.: Vistos. Compulsando os autos observo que o E. Tribunal de Justiça não foi comunicado do trânsito em julgado do V. Acórdão. Assim, atenda-se a determinação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2446 Processo nº: 400.01.2004.007558-9/000000-000 - Controle nº: 000225/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO RODRIGUES BERNARDINO - Despacho de fl.219: Cumpra-se o V. Acórdão. Redistribua o presente feito ao Cartório do Júri desta Comarca, para que tramite até o final. Deixo de arbitrar, por ora, os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2014 Ministério Público pediu a condenação do réu, nos termos da denúncia, ante a prova da autoria e materialidade (fls.138/140). Já, a Defesa pugnou pela absolvição (fls.143/146). Em síntese, o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A ação penal condenatória merece prosperar. Restou devidamente demonstrada a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2047 aos réus por duas penas restritivas de direitos, consistentes a primeira em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para cada réu e, a segunda, em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da privativa de liberdade (02 anos). As entidades beneficiárias serão especificadas