Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:250 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ANDRE LUIS DOS SANTOS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.011091 Nº ORDEM:11.01.2011/000435 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1250 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal Réu:CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1334 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Execução n. 915.255/1 JUSTIÇA PÚBLICA X IVONE MACHADO DE OLIVEIRA. Fl. 137: Fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 70% da Tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1715 COVELLO - OAB/SP nº:153.044. Processo nº: 0011115-02.2011.8.26.0400 (400.01.2011.011115-9/000000-000) - Controle nº: 000448/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR ANTONIO DE SOUZA - Intimação do dr. defensor de que a carta precatória expedida à Comarca de Votuporanga-SP, para inquirição da teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1719 E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Encaminhe-se-lhe, ainda, cópia da mídia de fls. 131. Int. e cumpra-se. Advogado: PATRICIA ROSSETTO BRITO OAB/SP n. 248.410 (2) Processo nº.: 0010032-48.2011.8.26.0400 (400.01.2011.010032-8/000000-000) - Controle nº.: 000397/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2014 Processo 0001737-80.2015.8.26.0400 (processo principal 0006680-48.2012.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo (art. 157) - MARCIA ROBERTA BATISTA SANTANA - Vistos.1. Fls. 66/68 do respectivo Apenso (Laudo de insanidade mental da parte acusada): Ciente.2. O Ministério Público e a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1837 Processo nº: 0007127-36.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007127-2/000000-000) - Controle nº: 000334/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ALEXANDRE PIVELO - Despacho de fl.73: Aguarde-se o cumprimento da suspensão condicional do processo. Int.. Advogado: JOAO MANOEL DO ESPIRITO SANTO - OAB/SP nº:67.048. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1449 preclusão) - Advogados: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:261069. Processo nº.: 0004092-34.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000206/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR HONORATO CAMPOS - Os autos se encontram com vista ao dr. Silvio Roberto Bibi Mathias, dd. defensor indicado para defender o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3133 recurso, a fim de: i) reduzir as penas impostas a RONALDO DOMINGOS SANTANA para 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, ii) afastar a condição de prestação de serviços à comunidade pelo período equivalente à condenação; e iii) concederlhe os benefícios da Justiça Gratuita. Resta mantida, no mais, a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2133 81 (Certidão de que expirou o prazo de suspensão condicional do processo sem revogação): Ciente.2. O Ministério Público manifestou pela extinção da punibilidade (fl. 84); no mesmo sentido, o(a) Defensor(a) (fl. 90).3. Considerando a notícia de que expirou o prazo de suspensão condicional do processo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1791 Processo 0003918-93.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003918) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Geraldino Pereira de Aquino - Os autos se encontram com vista ao dr. Defensor para se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão de objeto e pé juntada no presente feito (fl. 05 apens