Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2448 acórdão reconheceu o direito à aposentadoria desde a cessação do auxílio-doença. Não há possibilidade de nova discussão do mérito, mesmo porque os embargos são limitados às matérias elencadas no art. 741, do Código de Processo Civil. Por outro lado, o cálculo da embargada apresenta algumas im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1701 - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - ANTONIO CARLOS VIANNA JUNIOR X VIVIANE CRISTINA DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 152 - Vistos. Primeiramente, intime-se a executada, na pessoa do advogado, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2103 NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 400.01.2011.007323-2/000000-000 - nº ordem 1224/2011 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCO ANTONIO RUIS E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 294 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1627 Fiduciária - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARMEM LUCIA CREPALDI - Fls. 69 Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1819 colhida nos autos, tenho que o autor atingiu os requisitos necessários para a concessão do benefício, pois não tem capacidade de sobrevivência sem o auxílio do Estado. Por tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por ROSILDO JOSÉ DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1845 para reconhecer a ilegalidade na cobrança da Tarifa de Emissão de Carnê (R$ 216,00) e condenar o requerido à restituição desse valor atualizado desde a contratação, de acordo com a tabela prática de atualização dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2025 na data do requerimento administrativo, com renda mensal inicial no valor de 100% do salário de benefício, nos termos do art. 53, inciso II, da Lei n. 8.213/91 e, ainda, condenar a efetuar o pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária, desde quando devidas, nos índices do Conselho da