Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1390 se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV KARINA APARECIDA POLONI OAB/SP 169476 - ADV FABIANO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 305020 0002892-89.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2141 Processo nº: 400.01.2011.009669-8/000000-000 - Controle nº: 000397/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX MAXIMO Intimação da dra. defensora de que se encontra designado o dia 29/08/2012, às 14h20, para realização de audiência para oitiva da testemunha da acusação Márcia Roberta Batista Santana, pera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2197 400.01.2012.003456-2/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - VALDEMAR APARECIDO ROCHA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 30 - Proc. nº 81/12 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2067 de forma parcelada durante toda a vigência do pacto. Assim, não tendo havido o pagamento do valor integral destas tarifas, não há como se acolher integralmente o pedido, mas apenas de forma parcial, determinando-se a devolução em dobro apenas do montante já pago, relativo a tais tarifas, motivo pelo qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2937 e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Estabelece, ainda, o artigo 198 da Constituição Federal o seguinte: “Art. 198 - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2300 400.01.2012.005461-3/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JESUS DOS SANTOS MENINO JUNIOR X MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP - Fls. 88 - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, cumpra-se o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 715 OAB/SP N. 73.055 - RECORRIDO(A)(S): MARINA SERINO DOS SNATOS - Advogado(a)(s): DR. ROGÉIRO LEMOS VALVERDE – OAB/SP N. 225.094 - Juiz(a) RELATOR: LUCIANO DE OLIVEIRA -Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso. Tópico final do voto do(a) Juiz(a) Relator(a): �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 686 RECURSO Nº 177/13 - PROCESSO Nº 400.01.2012.002422-5/000000-000 - CONTROLE N. 45/12 - Comarca de Origem: OLIMPIA/SP - RECORRENTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado(a)(s): DRA. CARLA PITTELLI PASCHOAL - OAB/SP N. 227.857 - RECORRIDO(A)(S): MOACYR PEDRO RAMOS - Advogado(a)(s): DR. MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2936 que fixo em 10 dias-multa, no importe de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, por infração ao art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa. Após o trânsito em julgado, o nome do réu será lançado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 684 – OAB/SP N. 225.094 - Juiz(a) RELATOR: LUCIANO DE OLIVEIRA -(NOTA DE CARTÓRIO: Designada sessão para o dia 17 (DEZESSETE) DE MAIO, próximo futuro, às 14:00 HORAS, a realizar-se na sala 91, Fórum local, sito à Avenida Centenário da Abolição n. 1500 – Região dos Lagos; As partes que desejarem sustentar