21 resultados encontrados para 400.01.2012.006142 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO REQUERENTE:S. C. P. ADVOGADO:296838/SP - LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA Requerido:S. D. F. C. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.006135 Nº ORDEM:01.02.2012/000996 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE:K. F. D. S. ADVOGADO:303948/SP -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1868 I-haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II-fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu”. No caso concreto, tendo em vista os documentos juntados - prova capaz de conceder verossimilhança às alegações da(s) parte(s) reque
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1588 tutela. Int. - ADV ARTHUR SOUSA SOARES OAB/SP 327006 13. 0005412-22.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000904/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) DEIJANDIRA ROSA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 49/129 - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos aguardam a requerente se manif
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2064 não pode obter efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res iudicata, ou, mais especificamente, do óbice à preclusão” (TJ/ SP, Rel. Des. Ricardo Dip, agravo 990.10.201718-4, DJE 3
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1965 No mandado deverão constar as seguintes disposições do Código de Processo Civil: Art. 600. Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - resiste injustificadamente �
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2009 ou ofertadas a pessoas físicas), em seu parágrafo segundo, que resolve: O CET deve ser calculado considerando os fluxos referentes às liberações e aos pagamentos previsto, incluindo taxa de juros a ser pactuada no contrato, tributos, tarifas, seguros e outras despesas cobradas do cliente, mesmo que relativa
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1569 35352/SP) Processo 0004775-71.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004775) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. G. N. - Os autos aguardam o(a) requerente se manifestar acerca da Carta Precatório negativa juntada que: “..., não encontrei S. S. N. Certifico mais que, o imóvel encontra-se vazio sem morado
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2072 de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Prov. CG 13/2015 DJE 09/03/15, p.38); (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) efetivado o protesto, o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito); (d) a certidão específica para pro
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1759 capaz de influir na decisão da causa. Se o fato, apesar de controvertido (questão de fato), não é pertinente, é irrelevante, a necessidade de produção de prova a respeito dele inexiste, pelo que a instrução em audiência seria pura perda de tempo, com prejuízo para a celeridade do processo, tornando-se
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1941 aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor” (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). 3. Havendo contestação, com alegação de preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista à(s) parte(s) autora(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JULIA