5 resultados encontrados para 400.01.2012.010305-7/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1372 CARLOS AURELIANO OAB/SP 185296 - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 19. 0009969-57.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009969-3/000000-000) Nº Ordem: 001744/2010 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - VALTER GASPARETE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136, tóp. final - Diante do expos
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1796 - Vistos.- Na esteira da decisão de fls. 32 verso, homologo o acordo de fls.34/35, tipo como sobrepartilha, para que surta seus efeitos.- Cumpra-se no mais e no que couber aquela decisão.- Após, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 1
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1752 15. 0003614-94.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003614-3/000000-000) Nº Ordem: 000669/2011 - (apensado ao processo 0004286-39.2010.8.26.0400 - nº ordem 782/2010) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ELITA APARECIDA LOPES ARAUJO X LUCIANA SALETE LUCATELLI - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2015 provas materiais a comprovar o período em que o autor supostamente laborou sem registro em carteira, na atividade rural. Ademais, não faz ele jus ao recebimento de aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição, uma vez que não atingiu o tempo necessário para tanto. E, por fim, não faz jus tamb�