Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1604 de juízo não exauriente, recomendável, a respeito, a oitiva das pessoas jurídicas tidas por violadoras de direito líquido e certo da autora. Bem a propósito, já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de segurança preventivo. Operação “De olho na bomba” - Autuação de posto de revenda de combu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1619 Andrade - Vistos. Defiro o depósito em 5 dias para Consignação em Pagamento. Ante a declaração de pobreza de fls. 09, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Após, CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1567 e MIRIAN MARIA PEREIRA em favor de JADSON PEREIRA DE SANTANA. Alegou, em síntese, que vive em união estável com a avó materna do adolescente e o tem sob seus cuidados desde o nascimento, sendo certo que exerceu o papel de avó materno por afinidade. Com a inicial juntou documentos. A requerida foi citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1390 CLEIDE DE LIMA, JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP) Processo 3003771-62.2013.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 00024478720118260482 - 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE) - Retifica Realsa Ltda E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1330 fim de condenar o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença nº 31/543.124.116-4, cessado em 14.10.2011, o qual deve ser transformado em aposentadoria por invalidez, retroagindo a esta data o seu pagamento, mantendo-o até o momento em que a parte autora estiver devidamente recuperada. As parcelas v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1415 de assegurar maior celeridade processual. De fato, observa-se na prática que em muitas ocasiões a audiência do art. 277 do CPC resta prejudicada por falta de citação, ocorrência que conduz a sucessivas redesignações até a efetivação da citação e que acarreta prejuízo para a pauta de audiências. Po