Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1378 o requerente ande descalço. O conceito de pobreza estabelecido na referida Lei é o do orçamento apertado, de modo que haja prejuízo do sustento do próprio requerente ou de sua família...” (Ap. 3.540/88, 20.11.89, 6ª CC TJRJ, Rel. Des. Rui Domingues, in ADV JUR 1990, p.141, v. 48178). “ASSISTÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1154 Processo 1008771-95.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002908-60.2019.8.26.0450 - 1ª Vara - Foro de Piracaia) - Thaylor Araújo Camargo - A carta precatória encontra-se desacompanhada das peças principais digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, conforme Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1378 o requerente ande descalço. O conceito de pobreza estabelecido na referida Lei é o do orçamento apertado, de modo que haja prejuízo do sustento do próprio requerente ou de sua família...” (Ap. 3.540/88, 20.11.89, 6ª CC TJRJ, Rel. Des. Rui Domingues, in ADV JUR 1990, p.141, v. 48178). “ASSISTÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1279 Processo 1006896-90.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S. Vistos. 1. Fls. 19/20: Ciente, todavia, anoto ao patrono que o alvará de soltura já fora expedido (fls. 16), e devidamente cumprido conforme informado às fls. 22/23. 2. Destarte, diante da inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1297 Oliveira - Ciência sobre a resposta da CEF juntada aos autos - fls. 21/22. - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/ SP) Processo 1023357-45.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.A.B.C. - 1. Fls. 37/38 : Defiro a pesquisa via BACENJUD pela Serventia, mediante o prévio pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1468 do item supra, retornem os autos ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP) Processo 1010871-33.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.P.N. - Vistos. Nada mais sendo postulado em 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2500 em conta o que restou descrito do laudo psicológico de fls. 202/206 e sugestão ministerial de fls. 242, determino a remessa dos autos ao Setor psicológico para reanális do caso, devendo nova entrevista ser agendada para a partir do mês de JUNHO DE 2019 (com o escopo de atender a sugestão ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1446 Processo 1008282-29.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - André Ricardo Mensato - Theo Rezzaghi Pereira Tessy Rezzaghi - Ciência / Manifestação das partes acerca das informações de fls. 75/76. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP), JULIO CESAR POLI (OAB 332874/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1054 FICANDO À SERVENTIA DETERMINADO QUE NO E.MAIL REMETA A SENHA DESTES AUTOS. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Ao MP para ciência. P.I.C. - ADV: SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP), JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP) Processo 1008573-58.2020.8.26.0309 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1124 autos conforme determinado no despacho de fls. 223. Int. - ADV: MISAEL DA ROCHA BELO (OAB 275200/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009487-93.2018.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.F. - - R.C.S.F. - Defiro a expedição da carta de sentença conforme p