21 resultados encontrados para 4000720-12.2013.8.26.0302 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 812 SANTIL (OAB 209066/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1009819-86.2015.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Rodrigues - Benedito Rodrigue ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 62/71: manifeste-se o inventariante. No mais, aguarde-se o ITCMD. Intimese.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Yoseph Guilherme Zoghaib ME ADVOGADO : 298074/SP - Maria Ligia Rizzatto dos Santos EXECTDO : Mariana Maira Fenolio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002246-31.2013.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Yoseph Guilhe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 669 certidão de nascimento juntada em fl. 16 demonstra que a requerente Jaqueline nasceu em 1º de janeiro de 1996, portanto é ela maior de idade e não mais pode ser representada por sua genitora, tal como pretende na petição inicial. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja retificada a peti�
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 918 expressamente que não possui interesse na realização da conciliação (fl. 3, item “E”).6. Cite-se e intime-se a Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.7. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inici
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 589 providenciar o comparecimento da requerida na data designada para o interrogatório. Servirá ainda, como mandado de entrega do termo de curatela provisória ao requerente, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher a assinatura do curadora provisória nas duas vias, entregando-lhe uma e devolvendo outra em Ca
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 993 SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP) Processo 1007460-66.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.R.G. - Página 132: mani
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 720 se a regularidade da documentação apresentada, defiro o pedido inicial, expedindo-se alvará com o prazo de 120 dias, para o fim pretendido. Saliente-se que ficam ressalvados aos eventuais interessados que não participaram deste procedimento de jurisdição voluntária, de cunho eminentemente administrativ
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1010 é cediço, as condições da ação são: interesse de agir e legitimidade de parte. Ambas são necessárias para a instauração da relação jurídica processual e seu regular desenvolvimento para atingir o momento supremo da entrega da prestação jurisdicional do Estado.Como diz, Alfredo Buzaid, em seu “A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 830 SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP) Processo 1006588-51.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.S.J. - D.C.S. - - C.E.S.S.S. - Vistos.Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL movida por J. de S. de J. em face de D. C. da S.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 843 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/05), decretando o divórcio do casal, o que faço nos termos do artigo 226, § 6, da Constituição Federal, declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens e, em