Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1724 das condições da ação, já que tais matérias são cognoscíveis de ofício. Nesse sentido, verifico que a parte autora não apresentou a negativa da concessão do benefício por meio da utilização da via administrativa. Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2411 e, deverão ser recolhidas as custas finais no valor de 1% do valor dado à causa, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.6 Efetuada a penhora e avaliação, manifeste-se o exeqüente.7 Após o decurso do prazo sem pagamento, após a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2198 Processo 4000610-27.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.E.B.G. - B.B.G. - - M.C.B.G. - A.S.G. - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2021 depoimento pessoal na audiência designada para o dia 27/06/2017, sob pena de preclusão da prova (valor da taxa: R$75,21). - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LIMA (OAB 170895/SP) Processo 4001325-69.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1979 Processo 4001354-22.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Elias Bataglia - Julio Cesar Bassi - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro, desentranhando-se e aditando-se o mandado para integral cumprimento. 2 - Intime-se. ADV: GIULIANO GUERREIRO (OAB 279977/SP), PAULA FERNANDA SILVA