Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1179 PROCESSO :4002938-27.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SUL FINANCEIRA S/A ADVOGADO : 141541/SP - Marcelo Rayes REQDO : CELSO FACHINETE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3004159-62.2013.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rildo Beli RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1458 RECURSO Nº 606/2013 PROC. Nº 0002512-49.2010.8.26.0666 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA-SP AÇÃO: DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS INDEVIDAS C/C INDENIZAÇÃO POR MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Adv. Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA Adv. Drª. Ludmila Adorno Silveira Bueno, OAB/SP 217.042 RECURSO Nº 535/2013 PROC. Nº 4001538-75.2013 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Dr. Marcelo Oliveira Rocha, OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1491 AÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS AGRAVANTE: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv: Dr. Eduardo Pena de Moura França, OAB/SP 138.190 Dr. Herbert Barbosa Cunha, OAB/SP 284.976 Dr. Carlos Araújo Ibiapino, OAB/SP 242.286 AGRAVADO(A): CÍCERO EDILMAR SOARES Adv: Dr. José Luis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1524 RECURSO Nº 35/2014 PROC. Nº 0006319-77.2010.8.26.0666 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA-SP AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS RECORRENTE: ARNO FLORES E PLANTAS LTDA ME Adv. Dr. Roberto Laffythy Lino, OAB/SP 151.539 RECORRIDO: RETÍFICA ALFENAS LTDA ME Adv. Drª. Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1592 RECURSO Nº 154/2013 PROC. Nº 1790/2012 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. Dr. Arilson Garcia Gil, OAB/SP 240.091 RECORRIDO: ADILSON BERNARDO GOMES Adv. Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 Despacho de fls.215: Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1946 ADV: ISABELA SILVA DE FIGUEIREDO DUARTE (OAB 309812/SP) Processo 1007313-88.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula de Oliveira - PAULO HUMBERTO DO CARMO - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, face a certidão do oficial de justiça. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1547 (cinco) dias, face o trânsito em julgado da r. sentença. - ADV: LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP) Processo 1003964-77.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - REALEZA CALÇADOS LTDA ME - Stefane Aline Moraes - Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1215 tutela antecipada para que sejam providenciados os medicamentos e suplementos constantes da prescrição médica de fls. 19/25, que deve integrar a contrafé, em 5 dias, pena de multa diária de R$ 100,00. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, haja vista a remota possibilidade de compos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1330 repetição simples, a aplicação desse dispositivo deve incidir somente sobre os valores que foram efetivamente descontados, totalizando, o montante de R$ 399,00, conforme fls.17. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: I - declarar a nulidade da cláusula contratual referente à tarifa R