Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2293 GELSON GRIGOLETTO - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Intime-se o subscritor da petição inicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, mediante a juntada da procuração. Regularizado os autos, tornem conclusos, com urgência, para apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2313 REQDO : M. P. C. L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003129-03.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. M. C. ADVOGADO : 102280/SP - Marcelo Flávio José de S Cezário REQDO : M. P. C. L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003134-25.2013.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARCELO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3438 NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS Intime(em)-se o(a)(s) exeqüente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2676 652, verbis: “Súmula 652/STF - Não contraria a Constituição o art. 15, § 1º, do DL 3.365/41 (Lei da Desapropriação por utilidade pública)”. 03) Intime-se a autora. Int. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 4001785-84.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2836 E SILVA MARTINS - Vistos. 1. Concedo a parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2. Cite-se a ré, por mandado, com as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). 3. Delibero apreciar o pedido de antecipação dos efeitos de tutela após a juntada da contestação. Int. - ADV: AMANCIO DE CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2385 Processo 4002275-09.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo - AUTO POSTO RAPOSINHA LTDA - Vistos. 1. Petição de fls. 162: Nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09, admito a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público a