Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2675 de R$ 5.466,85 para pagamento do ITCMD, da conta nº 9.870-096P (fls. 32), devendo a inventariante, comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, o recolhimento do referido imposto. - ADV: ROSANGELA TERESA BORGES DA SILVA (OAB 237172/SP) Processo 1031113-11.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2101 177266/SP), CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON (OAB 249014/SP) Processo 1027369-76.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.G. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação, em 05 dias. - ADV: SORAYA OLIVEIRA MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2724 Processo 1028418-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.L. e outro - Expeça-se mandado de constatação no endereço dos autores, a fim de verificar se o menor Akyllys está bem cuidado e frequentando a escola. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1028508-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2322 do acordo formalizado pelas partes às fls. 01/08 e nos aditamentos de fls. 41/42 e 51/52, pelo que, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de LUCINEIDE BRAGA MATIAS DE SANTIAGO e ANTONIO NILTON NOGUEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2106 (OAB 122879/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP) Processo 1025024-74.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.B. - Arbitro os honorários do(a) Dr.(a) Manoel da Silva Sena no valor correspondente a 100% do valor da tabela de honorários. Expeça-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2558 se o retorno da carta de citação expedida às fls. 36 pelo prazo de 30 dias. P. e int. - ADV: FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP) Processo 1027242-31.2021.8.26.0405 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.S. - C.S.D.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1913 mãe da Requerida, Sra. Rosa Maria dos Santos, declarando que a filha não reside mais naquele endereço, e o atual não sabe informar. Prontificou-se no recebimento de recado para Ana Lúcia, com o meu número de telefone. A Requerida me telefonou na quarta, 20/08, e não soube declarar o seu endereço compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2009 ingressou a requerente com agravo de instrumento, sendo concedido efeito suspensivo pela Egrégia Superior Instância. Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão agravada. Com efeito, no regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos por sucessão excluem-se da comunhão, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3315 partilha de bens). Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. P.I.C. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 1027129-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - V.F.A. - Vistos. Trata-se de petição para promover andamento de processo já em curso perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1997 profissionalizante, já que não houve impugnação específica a respeito desta afirmação contida naquela peça preambular, o que a faz presumir como verdadeira, tendo estes fatos como consequência jurídica a procedência da presente ação.DECISÃO6. Por todas essas razões, JULGO PROCEDENTE a presente aç�