Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1790 Processo 1001547-57.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Braskem S/A - Vistos.1) Lícito é condicionar, em matéria de mandado de segurança voltado à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, a concessão da liminar ao depósito judicial dos valores contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1790 Processo 1001547-57.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Braskem S/A - Vistos.1) Lícito é condicionar, em matéria de mandado de segurança voltado à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, a concessão da liminar ao depósito judicial dos valores contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2103 4000494-16.2013.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante: MAISON BLANCHE CONFECÇÕES LTDA - Apelado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1788 Processo 1003242-85.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joao Mariano do Prado Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Joao Mariano do Prado Filho - Ante o tempo decorrido sem manifestação, Intimese o requerido pessoalmente e com urgência. Int. - ADV: JOAO MARIANO DO PRADO FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1510 o executado. Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial de justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas. Int. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP) Processo 1011046-70.2015.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Akzo Nobel Ltda - “Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1664 Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 111) - Advogada: Ana Paula Coelho Marcuzzo (OAB: 273459/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP) (Fls: 19) - Advogado: Silvio Ferreira Calderaro (OAB: 288882/SP) (Fls: 19) 4001595-24.2013.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1829 Processo 1010247-56.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Cristina de Lira Silva - Ciência ao requerente que Cartas Precatórias estão disponíveis para impressão diretamente pelo site do TJ. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1011159-53.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1886 - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação acidentária, ficando o processo extinto com julgamento do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a autora fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1736 por meio da Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde CROSS, que providenciem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a remoção da paciente, em condições de vida e saúde estáveis, a Hospital, público ou particular (às suas expensas), que reúna os recursos necessários à realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1250 332031/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP) Processo 4004326-07.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CARLOS ALBERTO DA COSTA - Banco do Brasil S/A - Despacho - Genéric