Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M. H. DA R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3008644-73.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Peres Lamartine Rocha REQDO : GILBERTO CARLOS AVILA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4004704-83.2013.8.26.0405 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3243 E, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, uma vez que foi defendido pela Defensoria Pública atuando como curadora especial. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1902 e DECRETO o divórcio do casal IRENY SILVA DOS SANTOS e ROBSON LUIS LUCAS DOS SANTOS, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, IRENY SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1412 decurso do prazo para apresentação de resposta. Após, torne à conclusão. - ADV: JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP) Processo 4003533-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. M. B. de M. C. R. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. 2- Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1884 DE OLIVEIRA ARCANJO e MARIA LEA NUNES ARCANJO, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que supriu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja: MARIA LEA CAMARGOS NUNES. Por consequência, JULGO E