Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 IMPTDO : DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DRT 14 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4004690-02.2013.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : P. R. J. DE N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4004691-84.2013.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E. S. O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1965 Processo 4004392-10.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALESSANDRO SHIMJI UTSUNOMIYA - PREFEITURA DE OSASCO - - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO - - GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 586/2013 - Vistos. I- Proceda-se alteração no polo passivo da ação, fazendo constar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1933 EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3028178-03.2013.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2014 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2014 Processo 0017922-18.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1908 9.908/93. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Prova pericial indeferida pois, além das enfermidades de que é acometida a autora terem vindo satisfatoriamente comprovada nos autos, se está a tratar de mandado de segurança, onde a prova é pré-constituída. 2. Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1731 tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar. 3 Int. - ADV: AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/ SP), RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP) Processo 4000248-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação - HILTON COELHO BENICIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ordem 251/13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1693 CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 3027248-82.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Cristina Teodoro de Oliveira - ORDEM 2462/13- Vistos. Fls. 09- anote-se. Providencie a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2013 a preliminar de carência de ação por entender que o tópico invocado confunde-se com o mérito. No caso, necessário citar o entendimento do desembargador JOSÉ GERMANO: 0053950-24.2010.8.26.0405 Apelação Relator(a):José Luiz Germano Comarca:Osasco Órgão julgador:2ª Câmara de Direito Público Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1612 ter ocorrido perigo a terceiros. Ora, tendo em vista o histórico de multas do autor, indefiro a liminar pedida. Defiro a gratuidade. Cite-se. No tocante à multa de fls. 04, na qual, aparentemente, o autor tem um bom motivo, deverá esclarecer a razão de não ter entrado com recurso administrativo. De rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1719 decidir o feito no estado em que se encontra, eis que os pontos controvertidos são de direito. O pedido inicial é procedente. Com efeito, os julgados mais recentes do TJ/SP estão reconhecendo o cabimento de pedidos como o do autor (destaques nossos): 0000368-32.2012.8.26.0311 Apelação Relator(a): Sidney