TJSP 09/10/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
2014
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2014
Processo 0017922-18.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ordem 1514/14 -O recurso foi recebido também no efeito suspensivo. Int. ADV: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP)
Processo 0037295-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037295) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias da Zona
Sorocabana - Ordem: 7250/2012 - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o competente mandado de levantamento
em favor da Autora. Int. (Retirar mandado de levantamento judicial já expedido). - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 23128/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 0042439-39.2004.8.26.0405 (405.01.2004.042439) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gober Eletronica Ltda - ORDEM 16083/04 - ciência as partes sobre a
r.decisão monocrática de fls.233/238. - ADV: EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP), ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS (OAB 297170/SP)
Processo 0048179-02.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048179) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Carrefour Comercio e Industria Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem: 4566/2009 - Vistos. Fls. 455/456 - Defiro
conforme pedido, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Após o levantamento, arquivem-se os utos com as
anotações de praxe.. Intimem-se. (Retirar mandado de levantamento judicial já expedido). - ADV: TELMA DE FREITAS FONTES
(OAB 142475/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA (OAB 29358/
SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP)
Processo 0048933-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048933) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Edson Pereira dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - ORDEM: 7521/2011 - Vistos. Informe a FESP o valor do
débito. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP),
LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 0053470-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053470) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM
7861/11 - Vistos. I- Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP , nos seus regulares efeitos. II- Vista à parte contrária
para apresentação das contrarrazões no prazo legal. III- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 3002365-71.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - ROSANGELA FERNANDES PONTANO FONTES - Ordem:169/2013 - Vistos. Diante da petição retro e dos
documentos juntados, expeça-se mandado de levantamento dos valores penhorados na conta poupança de Requerida. Int.
(Retirar mandado de levantamento judicial já expedido). - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), LUCÍOLA
SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3006523-72.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - ROBERTA LICIA NUNES DIAS - Ordem: 405/2013 - (Requerida: retirar mandado de levantamento judicial já
expedido). - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
Processo 4004766-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTÓNIO AGNALDO DA
SILVA - Prefeitura do Município de Osasco - Ordem: 527/2013 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial a favor
do Autor, conforme solicitação, fls. 138. Intimem-se. (Retirar mandado de levantamento judicial já expedido). - ADV: RICARDO
REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2014
Processo 0009122-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009122) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 07/29). - ADV: MARIO SERGIO DE PROENÇA (OAB 293294/SP)
Processo 0012177-33.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012177) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Usina Bela Vista Ind Com Massa Fina e Argamassa Ltda - VISTOS, ETC.
Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Fls. 51/56: Anote-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB 261088/
SP)
Processo 0015558-59.2003.8.26.0405 (405.01.2003.015558) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Oxi-paulista Distrib Gases Equip Ind Ltda - Ante a concordância da Fazenda
do Estado de São Paulo (fls. 71/72), oficie-se ao Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de São Carlos, para que seja
encaminhada a este Juízo, cópia atualizada da matrícula nº 97.890, bem como, para que proceda o cancelamento da penhora
(AV. nº 17 da matrícula nº 97.891). Int. - ADV: JAIME DE LUCIA (OAB 135768/SP)
Processo 0015591-25.1998.8.26.0405 (405.01.1998.015591) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Espólio Manoel Torres Almeida Junior - Fls. 65/69: Manifeste-se a executada. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES
TEIXEIRA (OAB 93992/SP)
Processo 0017142-11.1996.8.26.0405 (405.01.1996.017142) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nutrimais Refeicoes Ltda - - M.n.m. Alimentação Comércio e Serviços Ltda - I
- Apensem-se a estes, os processos nº 1998/97, 2687/97 e 3197/97. Anotando-se. II. Requeira a exequente, o que entender de
direito. III. Int. - ADV: FABIO NORA E SILVA (OAB 125765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º