13 resultados encontrados para 4012875-29.2013.8.26.0405 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 0056769-49.2012.8.26.0053 3011244-67.2013.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0004461-54.2011.8.26.0220 0557537-68.2007.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 0132726-32.2007.8.26.0053 0034402-36.2009.8.26.0053 3000735-73.2013.8.26.0471 Reexame Necessário 9001657-55.1995.8.26.0014 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação 000
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 186 4012875-29.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4012875-29.2013.8.26.0405; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Claudinei Aparecido da Silva; Advogado: Glauber Ramos Tonhão (OAB: 190216/SP); Apelado: Fazenda do Estado
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1613 argumentos. Não há motivo, tendo em vista tudo o que foi dito na contestação, para a tutela ser deferida. Int. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP) Processo 4011863-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Lira Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1640 Anexo da Infância e da Juventude Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: ANA MARIA FONTES 0004651-13.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004651-9/000000-000) Nº Ordem: 000274/2012 - Cautelar Inominada Acolhimento Institucional - - M. P. D. E. D. S. P. X R. R. C. E OUTROS - Sentença nº 138/2013 registrada
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 875 2066453-89.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator Moacir Peres - Agravante: MUNICÍPIO DE BARIRI - Agravada: ELISANDRA SIMONE BUSCHINI - Advogado: César José de L
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1407 empresa PROBOR e nem disse se esta já apresentou sua defesa. De qualquer forma, verifica-se que a certificação digital da impetrante estava em outra empresa e foi apreendida quando de fiscalização naquela. É um fato inusitado que a certificação digital esteja fora do estabelecimento de quem o possui. A
TJSP 26/02/2014 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1233 4009379-89.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargte: GERHARD DIETMAR GRAETZ e outros - Embargte: OLAVO NARKEVITZ JUNIOR
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1707 também a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. O desconto sobre o adicional de assiduidade cessou em 26 de dezembro de 2011, mas o autor é aposentado desde 16 de abril de 2010. Assim, ao tempo de sua aposentadoria ele pagava contribuição sobre o mesmo. Como diz o V. Acórdão trazido pelo auto
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1953 OSASCO - LAUANY DO NASCIMENTO SILVEIRA - Ordem 1354/13- Vistos. I - Recebo os embargos à execução posto que tempestivos. II - Dê-se vista à Embargada para impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADELE MARIA MÜLLER NUNES (OAB 189439/SP) Processo 3021084-04.2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1693 bacenjud) - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3025657-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Washington dos Santos Vasconcelos de Jesus - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2025/2013 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-