Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisca de Souza REQDO : Felipe Massamy Evangelista Leal VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4014400-46.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : T. R. P. ADVOGADO : 301853/SP - Fabiana Antunes de Araujo REQTE : J. R. DE S. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2818 Processo 1031995-70.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 59, HOMOLOGO, por sentença, o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2627 recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls 262 e seguintes.Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2506 a ação condenando o réu a pagar a pensão mensal à filha de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, gratificações e verbas rescisórias, exceto FGTS, em caso de trabalho com vínculo empregatício e 50% (cinquenta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2821 dia 23/11/2018, às 11:20 horas. Deverá o patrono providenciar o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação pessoal. - ADV: PATRICIA NASCIMENTO SILVA (OAB 393044/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029235-51.2017.8.26.0405 - Interdição - Tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2056 replica a contestação de fls. 66 e ss. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP) Processo 4014400-46.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.R.P. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2843 matricula individualizada ou se serão partilhados apenas eventuais direitos futuros do imóvel. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA BIGASZ (OAB 154331/SP) Processo 1029076-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.B. - Vistos. C. B. ingressou com ação de exoneração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2990 139135/SP) Processo 1030212-09.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - H.T.I.C. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2626 somando-se os alimentos a serem pagos (se o caso) (art. 292, III do CPC). Conforme o Prov. Nº 833/2004 (Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º), nas causas em que há partilha de bens, deve-se recolher o quanto informado no item “6” da tabela de taxa judiciária do TJSP. No caso dos autos o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1762 Processo 1023668-34.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.F. - J.R.F.V. - Vistos. Aguardese a vinda aos autos dos extratos bancários já determinados às fls.269. Int. - ADV: ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB 280270/SP), RICARDO E