Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 : 232490/SP - Andrea Servilha PROCESSO :4016824-61.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DARIENE CARLI BENEDITO REGINATTO DA ROSA ADVOGADO : 319403/SP - Vanessa Lopes de Souza REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3029773-37.2013.8.26.

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para deliberação. Várzea Grande/MT, 25 de fevereiro de 2015, quarta-feira.RE Intimação Processo Nº ConPag-0001075-32.2013.5.23.0106 Relator GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA CONSIGNANTE TRIP - LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 7413/O) ADVOGADO maryhelvia amaral pinheiro de paula(OAB: 6285) CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE GILBERTO ALVES JÚNIOR ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2260 obstante a determinação de bloqueio do valor do débito pelo Bacen e determinação de apresentação de planilha, o que foi cumprido pela exequente, inviável o bloqueio pela falta do número do CPF do executado. Outrossim, não há como este Juízo obter o número através do Infojud ante o grande número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1625 SP), LUCI CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 192769/SP) Processo 4007308-17.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.A.S. - O autor deverá comprovar o protocolo do despacho/ofício de fls. 148, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAQUEL SOUTO GRACIANI (OAB 303550/SP), EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2024 53/54). É o relatório. Decido. A ação é procedente. A requerente Maria Alves, pelo que consta da petição inicial e comprovado pelos documentos juntados, exerce a guarda fática de seu neto em razão da prisão de seus genitores. O menor frequenta a escola, tem tomado as vacinas obrigatórias e declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1683 de R$ 50.000,00. A pedido do Ministério Público foram juntadas 03 (três) avaliações às fls. 61/63. O Ministério Público, em seu parecer de fls. 64/65, manifestou-se favoravelmente ao pedido, desde que por preço não inferior ao das avaliações na quantia de R$ 46.000,00. Feito o breve relato, Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1845 das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), corrigidos a partir desta decisão. P.R.I. - ADV: BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP) Processo - - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP) Processo 400528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2630 razão de decidir, indefiro o pedido de ofício à empregadora do executado para cessação dos descontos dos alimentos devidos às menores, ora exequentes, e homologo o pedido de desistência de fls. 134. Julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2055 habilitados junto ao INSS. Sem prejuízo informe se houve abertura de inventario dos bens deixados pelo falecimento do requerido José Mariano Pinto Costa. Dê real valor à causa que deve corresponder ao valor que se pretende levantar, recolhendo a diferença das custas. Intime-se. - ADV: ARLINDO CESTARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1483 divórcio, alegando para tanto preenchidos os requisitos legais e cumpridas todas as obrigações assumidas na separação. O Representante do Ministério Público deixou de manifestar, ante a ausência de incapaz (fls.14/15). É o relatório. Decido. Considerando satisfeitas as exigências legais e não exi